Confiemos que uma empresa de investigação farmacológica dá com a formula de uma vacina eficaz para que possamos instalar em cada um de nós uma barreira a este vírus que em menos de seis meses entrou no corpo de milhões de pessoas, causou centenas de milhares de mortos e fez desmoronar a economia de grande parte dos países do mundo.

Essa ansiada vacina, para além da extraordinária repercussão médica e social, pode proporcionar lucro gigantesco a quem a descobrir. Entra aqui a patente.

Está nas regras que uma empresa que investe muito dinheiro, saber, tempo, trabalho e esforço para conseguir alcançar uma vacina (uma vacina é um invento) queira garantir o monopólio, ou seja: que ninguém possa produzi-la ou comercializá-la sem contratar com quem fez a descoberta, que portanto fica com a patente.

Uma vacina, apesar do inquestionável interesse público, em modo superlativo esta tão desejada contra a covid-19, cabe no âmbito de contratos com o Estado definidos como atribuição de patente.

O que se sabe do que aconteceu com o preço que os produtores patenteados impuseram para medicamentos inovadores essenciais no tratamento de doenças é assustador – o Brasil, no tempo do presidente Lula contornou a patente de medicamentos usados para travar a SIDA.

É incontornável que o interesse público prevaleça. Obviamente, é justo que seja negociada a harmonização do interesse público com o privado. Mas acautelando que a vacina fica acessível a todas as pessoas.

Há dados inquietantes. Paul Hudson, presidente executivo do gigante francês da indústria farmacêutica Sanofi, afirmou, em entrevista na semana passada à Bloomberg, que se a investigação do grupo levar à vacina "os EUA terão prioridade" no acesso a essa vacina, tendo em conta "o investimento que tem sido feito pelos americanos". Argumenta que "o governo dos EUA tem direito à encomenda porque tomaram o risco de investir na nossa investigação". Esta declaração talvez tenha em fundo a intenção de pressionar a União Europeia para que também acrescente financiamento robusto.

Obviamente, qualquer jogo de interesses com o acesso a uma tão determinante vacina é chocante. Indigna que o argumento pecuniário possa determinar algum privilégio no acesso ao bem que será esta vacina, bem que tem de ser público. A saúde tem de estar acima do mercado financeiro.

Quando for conseguida a vacina eficaz, esta tem mesmo de estar acessível a todos, em qualquer lugar do mundo, independentemente da condição económica da pessoa. É um dever que temos a partilhar.

É neste quadro que sobe ao centro das atenções a Assembleia Mundial da Saúde, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) promove neste início da semana (18 e 19 de maio). Normalmente, esta assembleia apenas interessa aos peritos e diferentes interesses do setor da saúde nos 194 países membros da organização da ONU para a saúde. Desta vez, a assembleia, a 73ª da OMS, interessa-nos a todos, é o palco de uma cerrada batalha geopolítica que a covid faz decorrer em modo virtual.

Um dos temas principais na agenda desta assembleia da OMS é um projeto de resolução apresentado pela União Europeia e apoiado por 20 países, entre os quais a Austrália, o Canadá, o Japão e o México. O principal opositor a este projeto é o governo dos EUA, e a questão central é explosiva, sobretudo, o acesso aos medicamentos e à vacina contra a covid-19.  

Está oficializado perante a OMS que há neste momento 102 projetos de vacina em fase de desenvolvimento, dos quais oito em fase de ensaios pré-clínicos e dois em testes clínicos.

O projeto de resolução apresentado pela União Europeia defende, em forma clara, ao longo de seis páginas, o "acesso universal e equitativo, bem como a distribuição justa de todas as tecnologias e produtos sanitários" relacionados com a pandemia.

Esta posição europeia é enquadrada pela iniciativa "Act Accelerator", lançada na última semana de abril pela União Europeia, pela GAVI (Aliança Global para as Vacinas e Imunização, lançada pela generosa Fundação Bill & Melinda Gates) e subscrita pela OMS. É uma iniciativa que propõe ação pragmática, multilateral e coordenada para garantir que a vacina, logo que conseguida, chega a todas as pessoas. Primeira prioridade, que seja dada às pessoas vulneráveis e ao pessoal sanitário. Logo a seguir, a todos. Esta iniciativa está financiada com 7,4 mil milhões de euros.

Os EUA, sob comando de Trump, apostam no "Warp Speed", que pretende disponibilizar ainda neste ano eleitoral, supostamente em novembro, 100 milhões de vacinas e no começo do ano que vem, 200 milhões, exclusivamente para os americanos.

É essencial que a assembleia em curso da OMS reforce a solidariedade universal.

A TER EM CONTA:

Quem são os que a pandemia levou? Comovente esforço de um grande jornal.

O encontro no tempo de fronteiras fechadas.

O tempo de uma gravíssima crise de saúde pública é o mais inadequado para divisões sobre o fundamental.

O adeus a um gigante nos palcos e nos ecrãs.

Esta evidente necessidade para o bem do Brasil

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