O Coronavírus é um problema de saúde pública, que enfraquece o SNS e que obriga as pessoas a deixar de trabalhar, o que enfraquece o SNS, o que criará um problema de saúde pública, tornando o país mais fraco para um novo surto de Coronavírus, o qual enfraquecerá novamente o SNS e obrigará novamente as pessoas a deixar de trabalhar, o que novamente enfraquecerá o SNS, criando um problema de saúde pública, etc, etc, etc. É uma pandemia de rabo na boca.

Para além disso, os problemas que causa não se cingem à duração dos surtos. As transformações sociais que ocorrerão depois desta estação de Coronavírus vão ser inevitáveis, na medida em que o rendimento das famílias está a ser alvo de um corte brutal. Em termos de medidas imediatas, é inconcebível não conceder aos inquilinos a mesma moratória que será concedida a quem tem um crédito à habitação. Em Março, pedem às pessoas para ficar em casa. Em Abril, as pessoas responderão “Casa? Qual casa?”.

O Livre lançou neste domingo uma petição no qual requer a criação de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência à escala europeia, no sentido de reagir a este berbicacho internacional. Constituiria numa prestação mensal assegurada pelo Estado aos cidadãos, independentemente da condição laboral. Considero justo que, nesta altura, ideias como essa estejam em cima da mesa. Se se costuma dizer que às vezes é preciso “mandar dinheiro para cima do problema”, aqui o que se sugere é “mandar dinheiro para cima da solução”. Dinheiro para cima de problemas - bancos - é para pessoas que ficaram presas em 2010.

É bem possível que a maior parte de nós, que não trabalhamos nem num supermercado nem somos profissionais da saúde, sinta uma espécie de inutilidade existencial, decorrente do isolamento e da impossibilidade ou dificuldade em trabalhar, que será cada vez mais familiar, nas próximas décadas, com o avanço da mecanização. A pandemia está a pôr em causa a viabilidade do trabalho para muitos portugueses e, sabendo que os contribuintes não aceitarão arcar com as responsabilidades de uma crise mundial duas vezes em dez anos, um espectro ronda a Europa: a ideia de que as pessoas, em última análise, não podem depender unicamente da possibilidade de trabalhar para não morrer.

Se a solução do Rendimento Básico Incondicional de Emergência é válida para o momento excecional que vivemos? Sim, se até na América de Trump vão enviar cheques para a casa das pessoas. Se é possível como mecanismo permanente? Para já - e se os países o adotassem localmente e não a uma escala supranacional -, não. Dar 1000€ por mês a cada português por mês ultrapassaria em larga escala o total da despesa pública nacional. Ainda assim, em breve pode ser mais do que uma utopia, antes uma forma de subsistir num futuro mais-que-imperfeito.

Recomendações

Volto a recomendar este livro sobre o tema.

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