Spoiler Alert: O fim da série 'governador do Banco de Portugal' é exatamente aquilo que estava à espera

Tomás Albino Gomes
Tomás Albino Gomes

É sempre desolador quando uma série, livro, filme, o que quer que seja, termina de forma óbvia com um enredo simples, linear, em que a trama é fraca, os 'vilões pouco ou nada 'vilões', sem um twist que nos cole ao ecrã ou às páginas até ao final. Quando a sucessão de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal começou a ser discutida e António Costa admitiu, publicamente, que Mário Centeno era uma hipótese para o cargo alguém devia, antes ter pegado num megafone e gritado: Spoiler Alert!

Desde as declarações do primeiro-ministro que pareceu ser mesmo uma questão de tempo até à confirmação de Centeno à frente do Banco de Portugal e nem mesmo as tentativas de outros partidos de travar a nomeação pareceram em algum momento que pudessem ser um real obstáculo para o antigo ministro das Finanças numa discussão que rapidamente pareceu ser mais ideológica do factual, quando em causa estava uma decisão que merecia um grande escrutínio pelos contrassensos que causa. Basta dizer, por exemplo, que equipa que vai supervisionar o trabalho de Mário Centeno - não vale a pena estar com grande alarido, todos nós fomos assaltados pela queda de várias notificações nos nossos telemóveis aquando da confirmação da escolha em Conselho de Ministros. - foi escolhida pelo próprio quando era ministro.

No entanto, estes últimos cinco anos foram extremamente curiosos para aquele que lá fora ficou conhecido como CR7 das Finanças. Vale a pena recordá-los, capítulo por capítulo.

Quem é, Mário Centeno?

Natural de Olhão (Faro), Mário Centeno licenciou-se no ISEG, em Lisboa (onde chegou a professor catedrático), e depois de regressar de Harvard com um doutoramento, em 2000, ingressou no Banco de Portugal, no qual foi economista, diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos e consultor da administração.

Antes de o país o conhecer como ministro das Finanças, coordenou do programa macroeconómico do PS, em abril de 2015, antes das eleições legislativas desse ano.

A forma como conduziu as finanças públicas enquanto esteve no Ministério das Finanças – onde entrou em outubro de 2015 – que levaram o país a registar o primeiro saldo orçamental positivo em democracia, fez com que ganhasse a alcunha de ‘Ronaldo das Finanças”’.

Neste percurso, a expressão “contas certas” ganhou lugar nas intervenções de Mário Centeno.

Em dezembro de 2017 foi eleito presidente do Eurogrupo, o grupo de ministros das Finanças da zona euro, cargo que terminou em 12 de julho.

A primeira polémica

Sem experiência política até à chegada ao Governo, o economista foi ganhando-a ao longo da legislatura, para o que terão contribuído situações como uma quase saída do executivo em 2017, evitada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.

Na origem da polémica esteve a ida do gestor António Domingues para a presidência executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2016, num caso que originou uma Comissão Parlamentar de Inquérito e que Centeno, acusado pela direita de ter mentido ao parlamento, atribuiu a um “erro de perceção mútuo” num SMS enviado a Domingues sobre a possibilidade de não ter de apresentar a sua declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

Passada a polémica, os indicadores macroeconómicos ao longo do mandato de Mário Centeno foram evoluindo favoravelmente, e Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia em junho de 2017, e em setembro a agência de ‘rating’ Standard and Poor’s tirou a dívida nacional do ‘lixo’, iniciando uma tendência que se alargou às restantes agências.

A ginástica até ao excedente

Ao longo da primeira legislatura, foi negociando com os parceiros de Governo à esquerda (BE, PCP e PEV) de forma a que os Orçamentos do Estado fossem viabilizados, sempre debaixo de críticas constantes desses parceiros – e também da direita – às cativações, o instrumento orçamental que permite às Finanças reter verbas destinadas às várias entidades das Administrações Públicas.

Em 2018 chega a encabeçar uma candidatura à liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI), de que desistiu ainda antes de chegar à ronda final de candidatos, foi eleito o melhor ministro das Finanças da Europa pela revista The Banker, do grupo Financial Times, e ainda a personalidade do ano para a Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal.

Em 2019 deixa as contas públicas nacionais com saldo positivo (0,2% do PIB), a primeira vez em democracia e desde 1973 (em 2015 o saldo era negativo em 4,4% do PIB), a taxa de desemprego nos 6,5% (12,4%, em 2015) e com a economia a crescer 2,2%, numa altura em que a possível ida para o cargo de governador do Banco de Portugal se torna assunto frequente no panorama político nacional.

A polémica

A escolha do seu nome para o Banco de Portugal foi rodeada de alguma polémica, pelo facto de passar quase diretamente do Ministério das Finanças para o supervisor do sistema financeiro, quando foi aprovado no parlamento, na generalidade, um projeto do PAN que estabelecia um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas na área das Finanças e o desempenho do cargo de governador.

Mais recentemente, o deputado único da Iniciativa Liberal anunciou que iria colocar uma providência cautelar para que seja impedida a nomeação de Centeno como governador do Banco de Portugal antes da conclusão do processo legislativo parlamentar sobre o tema, mas a providência foi rejeitada.

No curto espaço de tempo entre as antigas funções e as novas foi a razão para que o relatório da sua audição para governador do Banco de Portugal tivesse sido aprovado esta quarta-feira apenas com os votos favoráveis do PS.

Nada fazia prever o aparecimento da pandemia de covid-19 e o subsequente ‘rombo’ nas contas públicas, e Centeno muda de funções num ano em que Portugal deverá registar a maior recessão em tempo de democracia, de 6,9%, de acordo com previsões do executivo.

Questionado sobre se não era irónico ser tanto o primeiro ministro das Finanças a conseguir um excedente orçamental (e várias sondagens o foram dando como o ministro mais popular), como testemunhar a maior recessão em democracia, Centeno reconheceu, numa entrevista à RTP em maio, que era verdade.

“Mas, enfim, os poetas estão fartos de escrever sobre isso”, afirmou.

Para a história, Mário Centeno fica também como o único ministro das Finanças da democracia que ocupou este cargo durante uma legislatura.

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