Qua 20 jan 2021

Os números no país não dão tréguas, o que levou a ser preciso agir. Desta forma, as novas medidas para combater a covid-19 entraram em vigor às 00:00 desta quarta-feira, reforçando as restrições de movimentação de pessoas já previstas no confinamento geral decretado no âmbito do estado de emergência em vigor no país.

Todavia, ainda são muitas críticas que se fazem ouvir, principalmente no que diz respeito ao ensino — até ao momento em que esta crónica foi publicada, a decisão é a de manter as escolas abertas em ensino presencial e de realizar uma campanha de testes rápidos (que começou hoje). No entanto, o primeiro-ministro já anunciou que não hesitará em fechar estabelecimentos de ensino caso se verifique que a variante inglesa do novo coronavírus, mais contagiosa, se torne dominante.

Para discutir a possibilidade, esta tarde surgiu o passo necessário. As ministras de Estado e da Presidência e da Saúde reuniram-se com epidemiologistas, numa altura em que aumenta a pressão para o encerramento das aulas presenciais do terceiro ciclo e do Secundário.

Encerrar ou não as escolas, eis a questão. E, por isso, muita tinta tem corrido sobre o assunto. Ora vejamos:

• Em entrevista ao SAPO24, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que também tem dúvidas sobre se as escolas devem ou não fechar. "O que eu sei e o que os portugueses sabem é que os epidemiologistas entendem que as escolas devem estar abertas até aos 12 anos, dividem-se quanto ao ensino superior, politécnicos e universitários, e há uma maioria no sentido de fechar o 3.º ciclo do ensino básico e o secundário. Porque não é pacífico, há uma minoria que defende que, apesar de tudo, se mantenham abertos, porque sem aulas os jovens, sobretudo os do secundário, não respeitam o confinamento e acabam por ser ainda mais um factor de contágio sem o controlo das escolas".

• Ao início da tarde, foi também pela voz de Marcelo que se soube que o governo vai ponderar, entre hoje e quinta-feira, o eventual encerramento das escolas, podendo tomar uma decisão antes da sessão alargada com epidemiologistas marcada para terça-feira.

• Já o primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje, em Bruxelas, que os números de infeções de covid-19 em Portugal "são particularmente dramáticos", mas insistiu que não se deve "tomar decisões conforme as pressões", quando questionado sobre o eventual encerramento das escolas.

• Por sua vez, a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, assegurou hoje, em Tomar, que o governo avaliará a cada momento a evolução da situação epidemiológica no país e tomará as "medidas necessárias", compreendendo o "medo frente aos números" de casos covid-19.

• Nas escolas, a visão é diferente. O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE/FEPECI) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) defenderam hoje o encerramento imediato dos estabelecimentos de ensino face ao agravamento da pandemia. "A educação é importante, mas as vidas são mais importantes", defendem.

• São também vários os municípios em que se pede o encerramento das escolas. Por exemplo, a delegação distrital de Leiria da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) considerou hoje urgente o encerramento das escolas e salientou que "mais vale perder-se um mês de aulas" do que vidas. Por sua vez, o autarca de Castelo Branco, José Augusto Alves, defendeu a mesma medida para as escolas no concelho por um período de "pelo menos duas semanas", para ver se o número de casos estabiliza. As vozes repetem-se em Coimbra, Viseu, Viana do Alentejo, Lisboa, Mafra, Torres Vedras e até passam o oceano, ouvindo-se o mesmo pedido na Madeira. Em alguns casos a necessidade é imperativa e as aulas já voltaram mesmo ao online.

• O presidente do PSD, Rui Rio, pediu também ao primeiro-ministro que encerre as escolas. "Faço-lhe um apelo público para que determine o encerramento das escolas" a partir de quinta-feira, escreve Rui Rio, em comunicado.

Para já, a dúvida quanto ao que irá acontecer em Portugal permanece. Todavia, da parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegam alguns apontamentos que levam à necessidade de equacionar o reforço das medidas nas escolas secundárias.

Numa atualização informativa semanal, a OMS diz que os adolescentes entre os 16 e os 18 anos transmitem o vírus "tão frequentemente quanto os adultos e mais prontamente do que crianças mais novas" e acrescenta ainda que foram relatados mais surtos nas escolas secundárias do que nas primárias.

Por outro lado, o aparecimento de novas variantes do vírus mais transmissíveis será também um fator a ter em conta.

Aguardemos então o que se segue.