Sáb 13 abr 2024

A notícia foi confirmada pela agência de notícias do Irão associada à Guarda Revolucionária: um navio de carga com bandeira portuguesa foi hoje tomado de assalto junto ao estreito de Ormuz (entre o golfo de Omã e o golfo Pérsico) por forças iranianas.

O navio saiu de Khalifa, nos Emirados Árabes Unidos, com destino a Nhava Sheva, na Índia, e a última posição recebida foi sexta-feira, exatamente no mesmo local perto do Estreito de Ormuz onde foi apresado.

A agência norte-americana Associated Press (AP) tinha inicialmente avançado que o navio envolvido no ataque deveria ter sido o MSC Aries, de bandeira portuguesa (com registo na Região Autónoma da Madeira) e associado à empresa internacional Zodiac Maritime, parte do grupo do bilionário israelita Eyal Ofer. Até agora, a empresa recusou-se a comentar a situação.

O que aconteceu?

A agência de notícias Tasmin, associada à Guarda Revolucionária, confirmou que o navio assaltado foi o MSC Aries, referindo-se ao mesmo como um barco “associado ao regime sionista”. O ataque surge no âmbito de um escalar de tensões entre o Irão e o ocidente.

E há um vídeo que mostra o momento do ataque. Segundo a AP, veem-se militares — pelo menos três — a descer de um helicóptero e a tomar “rapidamente” de assalto o navio.

O helicóptero utilizado pela Guarda Revolucionária para apresar o navio é um ‘Mil Mi-17’, da era soviética, que tanto a Guarda quanto os Huthis, rebeldes iemenitas, apoiados pelo Irão, usaram no passado para realizar ataques de comando a navios.

Este tipo de situações é frequente?

Desde 2019 que o Irão tem sido acusado de estar envolvido em vários assaltos e ataques a navios na zona do golfo de Omã, por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo comercializado no mundo.

As tensões, marcadas nos últimos seis meses pela guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, subiram recentemente com um bombardeamento a 1 de abril ao consulado iraniano em Damasco, na Síria, que matou altos funcionários militares iranianos, e que foi atribuído a Telavive.

O navio tem bandeira portuguesa. Há portugueses a bordo?

"Não há registo de cidadãos portugueses a bordo, seja tripulação ou comando. O Governo português está em contacto com as autoridades iranianas, tendo pedido esclarecimentos e solicitado informações adicionais", referiu o Governo num primeiro comunicado.

Foi ainda referido que o acompanhamento da situação está a ser feito sob coordenação direta do gabinete do primeiro-ministro, envolvendo os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, da Defesa Nacional e da Economia.

Posteriormente, soube-se que a tripulação é constituída por 25 pessoas. Destas, 17 são indianas. Também há paquistaneses a bordo, assim como um cidadão russo e outro estoniano.

Mas Portugal está de olho na situação. Porquê?

Apesar de não haver cidadãos nacionais no navio, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, referiu que Portugal exige a libertação do navio e dos tripulantes.

"Tendo um pavilhão português, é nossa obrigação, de acordo com o direito internacional, reclamar a libertação imediata do navio e de todos os tripulantes, e o tratamento condigno, com respeito pelos direitos fundamentais do comando e dos tripulantes internacionais", referiu Paulo Rangel em declarações aos jornalistas.

"É uma situação preocupante, porque ocorre no contexto de uma situação de alta tensão no Médio Oriente, que envolve Israel e o Irão, mas não apenas estes dois estados. O aprisionamento deste navio, que tem pavilhão português, neste contexto, é uma situação que nos suscita grande preocupação", frisou.

Por isso, Rangel explicou que "temos de cumprir as obrigações internacionais", o que implica, além das conversações com o Irão, " informar o armador, que tem nacionalidade israelita" e todos os países envolvidos devido aos tripulantes presentes no navio.

Quais os próximos passos?

O embaixador de Portugal em Teerão vai reunir-se no domingo com o chefe da diplomacia do Irão para obter esclarecimentos sobre a captura do navio com pavilhão português no Estreito de Ormuz, anunciou hoje o Governo português.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, dependendo desta reunião, as medidas diplomáticas de Portugal face a este incidente, que condenou "veementemente com preocupação", poderão ou não ser agravadas.

Este incidente faz com que se olhe também para os portugueses em Israel. O que devem fazer?

Para o MNE, devido ao contexto de alta tensão no Médio Oriente, todos os portugueses devem evitar "deslocar-se à região" e os "que ali estejam" deverão regressar, ou, "se não puderem regressar", devem cumprir "com rigor todas as instruções das autoridades locais”. "Isto vale para qualquer Estado da zona, mas em particular para o de Israel", sublinhou.

*Com Lusa