MadreMedia / Lusa · Atualidade · 10 mai 2018 15:33 PCP disponível para soluções na lei de autodeterminação do género A deputada comunista Rita Rato declarou hoje que o PCP está "disponível" para "encontrar soluções" quanto à legislação vetada pelo Presidente da República sobre a autodeterminação do género no registo civil a partir dos 16 anos de idade.