O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) alertou hoje que as cadeias portuguesas precisam de mais cerca de 1.500 elementos, uma carência de recursos humanos que constitui o “maior problema do sistema prisional”.
A ministra da Justiça avançou hoje que 1.700 a 2.000 presos deverão beneficiar das medidas propostas para o sistema prisional, no âmbito do combate à covid-19, ficando de fora quem cometeu crimes perigosos.
Várias cadeias portuguesas estão a ser reabilitadas por reclusos no âmbito de programas de formação que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje um ganho coletivo para os presos e para o sistema.
O sistema prisional brasileiro tem um número de presos 70% acima da sua capacidade, segundo um levantamento publicado hoje pelo portal brasileiro de notícias G1.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, lamentou hoje os efeitos da greve dos guardas prisionais no Natal e Ano Novo, frisando que “gera sempre problemas” por privar os detidos do “ambiente de pacificação” própria da época.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assegurou hoje que “não há sobrelotação das cadeias” portuguesas, mas apenas casos pontuais de “sobrelotação temporária” que não põem em causa a capacidade de acolhimento do sistema.
O Presidente da República considerou hoje existirem mudanças nos estabelecimentos prisionais, nomeadamente quanto a sobrelotação, relatadas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, que será discutido no parlamento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje ser necessário encontrar “o equilíbrio” entre o problema da alteração dos horários dos guardas prisionais e a revisão dos estatutos desta profissão.
O diretor-geral dos Serviços Prisionais (DGSP) garantiu hoje que a maioria das queixas sobre maus tratos relatada no relatório do Comité de Prevenção da Tortura é infundada e que as que não são levaram a procedimentos disciplinares.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisonal (SNCGP) vai realizar na sexta-feira uma vigília junto à sede da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para exigir a demissão do diretor-geral, Celso Manata.
