O BE agendou para dia 20 a discussão do projeto de lei sobre gestação de substituição, um diploma reapresentado com alterações para acomodar os reparos do Tribunal Constitucional com o objetivo de que este procedimento “fique efetivamente acessível”.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) defendeu hoje que os casais devem estar mais protegidos na nova lei da gestação de substituição de forma a minorar o risco de perderem o filho caso a gestante se arrependa.
A Associação Portuguesa de Fertilidade considerou esta quarta-feira que a alteração à lei da gestação de substituição proposta pelo BE abre caminho a uma “desconfiança e insegurança constantes” nos casais sobre se a gestante irá cumprir o acordo.
