Os edifícios licenciados diminuíram 10,2%, para 5,7 mil, e os edifícios concluídos recuaram 2,1%, para 3,8 mil, no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período de 2022, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Presidente da República promulgou o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, mas avisou que vai estar atento à “compatibilização” com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Entre as várias medidas para a habitação, o governo propôs alterações aos licenciamentos e às responsabilidades dos projetistas. As opiniões dividem-se, mas há quem fale em corrupção e tragédias.
As reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias ultrapassaram as duas mil em 2022, mais 5% do que no ano anterior, sendo os principais motivos licenciamentos, ambiente e infraestruturas, divulgou hoje o Portal da Queixa.
