A Frente Cívica (FC) anunciou hoje que apresentou uma denúncia na Procuradoria Europeia sobre o processo de compra de navios elétricos sem baterias pela empresa pública Transtejo.
Três suspeitos de envolvimento num esquema evasão fiscal na revenda de combustíveis foram hoje detidos em Portugal, durante buscas efetuadas pela Autoridade Tributária no quadro de uma investigação da Procuradoria Europeia, anunciou hoje esta instituição.
A Procuradoria Europeia está a investigar uma fraude envolvendo fundos da União Europeia (UE) de mais de três milhões de euros na Roménia, com ramificações a Portugal, Espanha e Chipre, foi hoje divulgado.
A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia para investigação de fraude e corrupção, tem nove investigações abertas em Portugal com um total de danos estimados de 158,2 milhões de euros, anunciou hoje a estrutura.
No dia em que a Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia (UE) para investigação de fraude e corrupção, começa a funcionar, José Guerra afirma em entrevista ao Público que não foi nomeado pelo Governo como procurador e que cumpriu todas as regras do concurso.
A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia (UE) para investigação de fraude e corrupção, começa a funcionar, depois das polémicas que envolveram a nomeação do português José Guerra para o cargo de procurador europeu.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) vão debater hoje vários dossiês legislativos em curso e o processo de instalação da Procuradoria Europeia, numa videoconferência dirigida desde Lisboa pela ministra Francisca Van Dunem.
O comissário europeu da Justiça vinca que cabe ao Conselho da União Europeia (UE) validar a nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia, notando que se essa decisão for contestada, a última palavra é do Tribunal Europeu.
A bancada dos Liberais no Parlamento Europeu (PE) exige “clarificações públicas” imediatas sobre o processo de nomeação do procurador português para a Procuradoria Europeia, advertindo que admite solicitar um debate no hemiciclo ou mesmo um inquérito independente.
O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, revelou ter recebido hoje "clarificações" da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre a designação do magistrado José Guerra para a Procuradoria Europeia, mas apontou que cabe ao Conselho verificar eventuais "irregularidades".
A procuradora Ana Carla Almeida, preterida para o cargo de procurador europeu, considera que as informações sobre a forma como decorreu o processo de seleção, “em nada contribuem” para o regular funcionamento do Estado de Direito.
O Livre quer explicações do Governo e da Assembleia da República sobre a nomeação do procurador europeu José Guerra, defendendo que o cargo não pode servir interesses nacionais e que está em causa a credibilidade da Procuradoria Europeia.
Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho (Estados-membros) chegaram hoje a acordo sobre a designação da romena Laura Codruta Kovesi para a liderança da nova Procuradoria-Geral da União Europeia, após meses de negociações.
A criação de uma Procuradoria Europeia foi hoje oficializada pelos 20 Estados-membros que decidiram fazer parte deste organismo independente especializado na luta contra a criminalidade financeira em toda a União Europeia, entre os quais Portugal.
A Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a criação de uma Procuradoria Europeia, entidade que envolverá para já 16 Estados-membros, incluindo Portugal.
