A Comissão Europeia quer proibir no mercado da União Europeia (UE) produtos fabricados com recurso a trabalho forçado, importados ou produzidos no bloco.
As alterações à lei de combate às novas formas de trabalho forçado que entraram em vigor há cinco anos levaram ao levantamento de 1.200 autos, dos quais 443 foram concluídos com condenação, disse hoje a ministra do Trabalho.
Os registos históricos não permitem averiguar a escala, mas o trabalho forçado nas colónias portuguesas era uma realidade "bastante disseminada", pelo menos até à década de 1960, segundo o historiador José Pedro Monteiro, num novo livro sobre o tema.
A lei de combate às formas modernas de trabalho forçado entra hoje em vigor, responsabilizando as empresas de trabalho temporário e as suas clientes por violações à legislação laboral e às regras de segurança e saúde no trabalho.
