É importante notar que, normalmente, em todas as praias não concessionadas e não vigiadas, os cães são permitidos, mesmo durante a época balnear, a menos que haja sinalética que indique o contrário. Porém, quando estamos na altura da época balnear, as praias que são concessionadas ou de Bandeira Azul não permitem animais, com exceção de oito praias específicas ao longo da costa portuguesa.
Na parte do ano fora da época balnear, que este ano começou no dia 1 de maio em várias praias dos concelhos de Cascais e Porto Moniz, a 15 de maio nas praias no distrito de Faro, a 1 de junho na maioria das praias no centro e sul do país, e a 17 de junho no norte, pode visitar-se qualquer praia com animais desde que se cumpra as regras e não haja sinalética a proibir animais por parte da respetiva Câmara Municipal.
Durante a época balnear é necessário ter atenção às praias "pet friendly", onde são permitidos cães e onde, por iniciativa de algumas câmaras municipais, existem até espaços dedicados aos animais, como parques para brincarem, locais com sacos para dejetos, bebedouros e limpeza regular.
Recorde-se que caso esteja indicada a proibição da permanência de cães no areal, a multa pode chegar aos 2.500 euros, segundo a lei das contraordenações ambientais, que consta no Edital de Praia 2023.
Assim, estas são as praias "pet friendly" em Portugal:
Praia do Porto da Areia Norte – Peniche:
Inaugurada em agosto de 2016, foi a primeira zona balnear do país a permitir a permanência e circulação de cães. Localizada na marginal a caminho do Cabo Carvoeiro, esta é uma praia com dispensadores de sacos para recolha de dejetos e sinalética com regras para uso do areal por parte dos cães.
Praia do Coral – Viana do Castelo:
Inaugurada em junho de 2017, foi a segunda praia a permitir a permanência de cães em Portugal. Além de possuir um longo areal, não existem muitas ondas porque, como se encontra entre dois pontões, as águas são geralmente calmas.
Praia Suave Mar – Esposende:
Inaugurada em julho de 2018 no âmbito do Plano Estratégico Municipal de Promoção do Bem-Estar Animal do município de Esposende, tem um extenso areal, bons acessos e está equipada com bebedouros, água potável, circuito de limpeza e dispensadores de sacos de dejetos.
Praia da Ramalha Sul – Esposende:
Também no mesmo concelho e com as mesmas condições, esta praia foi inaugurada igualmente em julho de 2018, e é a segunda praia da região a permitir a presença de cães no areal. Tem à disposição bebedouros para cães e dispensadores de sacos para dejetos.
Praia das Amoreiras – Torres Vedras:
Localizada em Santa Cruz, junto ao miradouro de Santa Helena, esta praia passou a ser "pet friendly" em 2021 e tem à disposição bebedouros, dispensadores de sacos para dejetos e pequenas casotas de várias cores para cães, a imitar as tradicionais barracas da região.
Praia dos Pescadores – Oeiras:
Basta procurar o Centro Náutico de Paço de Arcos para encontrar esta praia, que se juntou à lista de areais "pet friendly" em junho de 2020. Apesar de não ter um areal muito extenso, é protegida por um pontão e o mar é mais calmo. Além de limpeza regular, aqui encontram-se disponíveis bebedouros, dispensador de sacos para dejetos, uma área limitada para as pessoas acompanhadas por animais de estimação e é feita a limpeza regular da praia.
Praia das Furnas-Rio – Odemira:
Situada na foz do rio Mira, em Vila Nova de Mil Fontes, foi eleita em 2012 a Melhor Praia de Rio nas 7 Maravilhas-Praias de Portugal, está a funcionar a título experimental e é a única praia "pet friendly" localizada abaixo da Grande Lisboa.
Praia do Brito – Vila Nova de Gaia:
Foi a última praia a tornar-se "pet friendly" em Portugal, em 2022. Nesta praia existem inclusivamente diversões para cães como obstáculos para que possam brincar e divertir-se. Há também um espaço de cercado especial para os cães conviverem uns com os outros.
Quais as regras das praias "pet friendly"?
Na maior parte destas praias, os utilizadores quando acompanhados de cães ficam sujeitos ao cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente:
- Obrigatoriedade de uso de coleira ou peitoral e açaime ou trela;
- Obrigatoriedade de se fazer acompanhar do respetivo Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) ou do Passaporte do Animal de Companhia (PAC) ou, nas situações legalmente previstas, do Boletim Sanitário de Cães e Gatos. No DIAC, PAC ou Boletim Sanitário devem constar os atos de profilaxia médica obrigatórios;
- Obrigatoriedade de recolha dos dejetos;
- Não é permitida a utilização da praia por animais que se encontrem feridos ou doentes, em cio, grávidas, a amamentar e ninhadas em período de aleitamento;
- Os animais devem ser protegidos de condições ambientais ou climáticas adversas, nomeadamente da chuva, do frio, do calor, das correntes de ar e da excessiva exposição solar;
- Estas regras estão afixadas na entrada da praia num painel informativo alusivo ao projeto "pet friendly".
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