“Para mim, como advogado, assumo que está encerrado. A partir do momento em que chegámos a acordo, a minha intervenção no processo ficou esvaziada. A parte criminal é o Ministério Público” que tem a responsabilidade, disse à agência Lusa o advogado Santana Maia Leonardo.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os filhos do antigo embaixador iraquiano em Portugal por tentativa de homicídio de um jovem, em agosto de 2016, em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre.

Filhos do antigo embaixador do Iraque acusados de tentativa de homicídio
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A acusação foi divulgada na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, sem identificar os arguidos, mas fontes judiciais confirmaram hoje à Lusa tratar-se dos filhos gémeos do antigo embaixador do Iraque em Portugal.

“Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de um crime homicídio na forma tentada”, pode ler-se no comunicado.

As mesmas fontes judiciais explicaram à Lusa que o processo de investigação foi encerrado e que foi proferido o despacho de acusação, aguardando-se que os arguidos sejam notificados.

O advogado de Rúben Cavaco, o jovem agredido em Ponte de Sor, disse hoje à Lusa não ter sido ainda notificado da decisão do MP, mas sublinhou que a sua tarefa está concluída.

Neste caso, explicou, “seria apenas o advogado que representava o ofendido para deduzir uma indemnização civil contra os arguidos ou contra quem mais fosse. Essa parte foi resolvida no momento em que chegámos a acordo”.

“Agora, o processo-crime prossegue com o MP” e Rúben Cavaco, que “já foi ressarcido dos danos que sofreu” e “já não tem nada a reclamar” em matéria civil, “segue como ofendido e testemunha do que aconteceu”, afirmou Santana Maia Leonardo.

Segundo causídico, o jovem, “como foi ressarcido”, torna-se “até uma testemunha mais isenta do que seria se tivesse alguma coisa a haver das outras partes”.

Em janeiro do ano passado, fonte ligada ao processo revelou à Lusa que o acordo extrajudicial tinha sido “selado”. Rúben Cavaco recebeu do diplomata iraquiano, então colocado em Portugal, 40 mil euros por danos morais, que se juntaram aos 12 mil euros que o embaixador já tinha pago em despesas hospitalares.

O caso aconteceu a 17 de agosto de 2016, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, Haider e Ridha, gémeos que tinham na altura 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro de 2016.

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