O Conselho de Ministros esteve hoje reunido e decidiu que a generalidade do país continua na última fase do Plano de Desconfinamento, com as regras que se aplicam desde o dia 1 de maio.

Contudo, nem todo o país avança à mesma velocidade, uma vez que o Governo afirmou que existem concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa. São eles: São Teotónio e Longueira/Almograve, Carregal do Sal, Resende, Cabeceiras de Basto e Paredes.

Recorde-se que devido à situação epidemiológica em Portugal variar em curtos períodos de tempo, o executivo alterou as regras e decidiu que a situação nos concelhos passa a ser revista semanalmente para que as medidas especiais aplicáveis em cada município ou freguesia tenham em conta a informação e dados mais recentes. Assim, as contas de hoje:

Quem recuou?

  • Cabeceira de Basto

Quem não avança?

  • Carregal do Sal
  • Odemira (duas freguesias)
  • Paredes
  • Resende

Quem avança?

  • Aljezur
  • Portimão
  • Miranda do Douro
  • Valongo

No entanto, existem concelhos que estão em alerta e que podem ver a sua situação alterada na próxima semana. São eles:

  • Alpiarça
  • Alvaiázere
  • Arganil
  • Beja
  • Castelo de Paiva
  • Coruche
  • Fafe
  • Figueiró dos Vinhos
  • Fornos de Algodres
  • Golegã
  • Lagos
  • Lamego
  • Melgaço
  • Oliveira do Hospital
  • Paços de Ferreira
  • Penafiel
  • Peniche
  • Ponte da Barca
  • Ponte de Lima
  • Santa Comba Dão
  • Tábua
  • Vale de Cambra
  • Vidigueira

Deixam de estar em estado de alerta por terem reduzido a incidência de covid-19 abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes os municípios de Alijó, Batalha, Boticas, Celorico de Basto, Cinfães, Peso da Régua, Póvoa de Lanhoso, Tabuaço e Vila Real de Santo António.

O que muda e o que se mantém

No concelho de Odemira, concretamente nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, aplicam-se as regras do nível 4 que vigoraram na primeira fase do desconfinamento – a 15 de março. Isto é:

Encerramento de:

  • Esplanadas;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Ginásios;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Proibição de:

  • Feiras e mercados não alimentares;
  • Modalidades desportivas de baixo risco;

O que pode funcionar:

  • Comércio ao postigo;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
  • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
  • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
  • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
  • Bibliotecas e arquivos;

Nos concelhos de Carregal do Sal e Resende, aplicam-se as regras de nível 3, do dia 5 de abril, ou seja:

É permitido:

  • Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
  • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
  • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Nos concelhos de Cabeceiras de Basto e Paredes, aplicam-se as medidas de nível 2, correspondentes ao dia 19 de abril:

Permite-se a abertura de:

  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

É permitido:

  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Governo decide manter cerca sanitária em duas freguesias de Odemira

A cerca sanitária aplicada nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, em Odemira, devido à incidência de covid-19, vai manter-se, mas com "condições específicas de acesso ao trabalho" a partir de segunda-feira.

Na habitual conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que as duas freguesias permanecem na primeira fase do atual processo de desconfinamento no continente português, relativa a 15 de março.

"O Governo decidiu manter a cerca sanitária, considerando, no entanto, e ao contrário do que acontecia até aqui, a possibilidade de haver condições específicas de acesso ao trabalho, definidas pela senhora ministra da Saúde e pelo senhor ministro da Administração Interna, e para casos excecionais e de urgência que necessitem de entrar naquele concelho" afirmou.

Sem especificar as condições em causa, a ministra referiu que se aplicam a partir de segunda-feira, depois de o concelho de Odemira, no distrito de Beja, ter baixado o nível de incidência de covid-19.

"A verdade é que o concelho de Odemira, que já ultrapassou incidências de 1.000 [casos] por 100.000 habitantes, tem hoje pouco mais de 240 por 100.000 habitantes", indicou.

O fim da cerca sanitária, definida na semana passada, foi reivindicado já pelo município, que na quarta-feira formalizou esse pedido ao primeiro-ministro, António Costa.

Próxima semana com as mesmas regras no essencial e sem reunião do Infarmed

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, falava aos jornalistas no final do segundo briefing de hoje da reunião do Conselho de Ministros, no qual foi abordada a situação da pandemia.

"Na próxima semana, mesmo que possam existir alguns acertos em regras que definimos, não existe nenhuma mudança significativa na forma como a sociedade se está a organizar neste momento. À partida, e a menos que haja alguma alteração significativa nos níveis de incidência, não se realizará a reunião do Infarmed", respondeu aos jornalistas.

Tal como o primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada no final do Conselho de Ministros, "o Governo solicitou novamente aos peritos um novo olhar sobre as regras do desconfinamento à luz de uma percentagem maior da população vacinada que haverá a partir do final do mês de maio".

"E esse é o verdadeiro momento em que podemos olhar outra vez para o conjunto de regras que estão definidas", reiterou.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, no final deste mês, e quando se prevê que estejam vacinados os maiores de 60 anos, será esse o "momento de olhar novamente para esta matriz de risco e para as regras de desconfinamento".

"E poder ver se ainda necessitamos de trabalhar com as mesmas regras ou se temos outras condições para poder definir medidas", disse.

Estas decisões, recordou a governante, partem sempre "de um trabalho técnico que o Governo receberá, que discutirá de forma alargada e que depois aprovará".

"É isso que pretendemos fazer até ao final do mês de maio", afirmou.

Questionada sobre o pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional relativo às alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento, Mariana Vieira da Silva disse não ter "nada a acrescentar".

"Como sabe o Tribunal Constitucional não tem um prazo para decidir e o Governo aguarda", disse apenas.

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