Esta posição foi transmitida pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, numa conferência de imprensa em que afastou, pelo menos a curto prazo, novas medidas restritivas para o combate à pandemia.

“Julgamos que as medidas que entraram em vigor ontem [na quarta-feira] são as necessárias”, declarou Mariana Vieira da Silva, elogiando depois o grau de cumprimento verificado em relação a essas novas medidas, assim como o número recorde de testes realizados em Portugal.

Relativamente ao número de trabalhadores da função pública em teletrabalho, recomendado a partir de hoje, no âmbito do novo estado de calamidade, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse ainda não haver dados, mas lembrou que em momentos semelhantes vividos desde o início da pandemia, a perspetiva do Governo rondou os 40.000.

A governante ressalvou, porém, que o universo de trabalhadores públicos abrangidos se resume aos que têm funções compatíveis com teletrabalho.

Mariana Vieira da Silva: A nossa expectativa é de que não se repita janeiro de 2021

A ministra da Presidência afirmou também não estar prevista para breve nova reunião com peritos sobre a situação epidemiológica e salientou que a expectativa é que não se repita a vaga grave de covid-19 de janeiro passado.

Estas posições foram transmitidas por Mariana Vieira da Silva no final do Conselho de Ministros, numa conferência de imprensa em que foi questionada sobre quando é que o Governo tenciona marcar nova reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, para analisar a evolução da pandemia em Portugal.

“A reunião do Infarmed que se realizou há duas semanas visou precisamente planear um conjunto de medidas que deviam vigorar até ao mês de janeiro”, respondeu a ministra de Estado e da Presidência.

Caso haja uma evolução do número de casos de covid-19 que desvie dos cenários apresentados pelos peritos, então, nessa situação, segundo Mariana Vieira da Silva, “o Governo não hesitará em agendar uma reunião”.

“Mas não está nenhuma reunião agendada, porque a reunião que já se realizou destinou-se a preparar todo este período até ao mês de janeiro”, justificou.

Já sobre as recentes declarações proferidas pela diretora geral da Saúde, Mariana Vieira da Silva frisou que, nessas mesmas declarações, Graça Freitas “referiu-se a uma duplicação de casos de covid-19 até ao Natal em termos de média de semana”.

“A média semanal é bastante inferior aos números de quarta-feira. Desde setembro que é muito claro aquilo que procuramos: Garantir a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). É para isso que serve o relatório com as linhas vermelhas sobre a evolução da covid-19”, disse.

A ministra de Estado e da Presidência deixou depois, neste contexto, a seguinte mensagem: “Continuamos a funcionar num âmbito de tranquilidade no SNS. A nossa expectativa é que não se repita janeiro de 2021 em janeiro de 2022”, declarou.

Perante os jornalistas, Mariana Vieira da Silva referiu ainda que o Governo “desenhou medidas para vigorarem até ao fim do inverno, até março”.

“As medidas tomadas pelo Governo na passada quinta-feira tinham já em conta a subida do número de casos. Essas foram as medidas que foram consideradas necessárias e adequadas para o momento que vivemos: Exigência de teste em algumas situações adicionalmente ao certificado de vacinação e utilização de máscaras em espaços fechados”, defendeu.

Ainda de acordo com a ministra de Estado e da Presidência, “a aceleração da vacinação tem decorrido como esperado”.

“Acompanhamos a evolução da pandemia todos os dias. A convicção que temos é que as medidas que tomámos são as necessárias. Tomaremos sempre as medidas que em cada momento forem consideradas necessárias”, acrescentou.

Sobre as regras nas fronteiras terrestres, Mariana Vieira da Silva disse ainda que as novas indicações para entrar em Portugal por via terrestre são as necessárias tendo em conta que, na época do Natal, aumenta o número de emigrantes que regressam e de visitantes.

"Foram medidas que foram consideradas importantes tendo em conta que se aproxima um período de festas com muitos regressos a Portugal por parte dos nossos emigrantes e também muitas visitas. Se não as tivéssemos considerado necessárias, naturalmente, não as teríamos tomado", disse a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva.

A ministra respondia a questões de jornalistas, no final da reunião do Conselho de Ministros, sobre críticas de organismos transfronteiriços, que juntam dezenas de municípios do Norte de Portugal e da Galiza, em Espanha, relacionadas com as novas medidas de luta contra a covid-19 que entraram em vigor na quarta-feira e se estenderão até janeiro.

Mariana Vieira da Silva lembrou que as novas medidas foram adotadas depois de ouvidos peritos que seguem a evolução da pandemia em Portugal e excluiu uma revisão das regras adotadas, sublinhando que o princípio do Governo, nesta matéria, tem sido "tomar as medidas necessárias, nunca além das necessárias".

"E é isso que fizemos também neste caso", acrescentou.

Na segunda-feira, o Eixo-Atlântico, uma entidade que reúne 35 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, e o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que abrange 26 concelhos do distrito de Viana do Castelo e da província galega de Pontevedra, criticaram a "confusão" e a "descoordenação" geradas em torno das regras aplicadas nas fronteiras terrestres.

Governo reativou programa de testagem preventiva de funcionários de lares de idosos

O Governo anunciou hoje que reativou o plano de testagem preventiva contra a covid-19 dos funcionários de lares de idosos e prorrogou até março de 2022 o programa de reforço de recursos humanos nestas estruturas.

“No quadro do momento em que vivemos, decidimos prorrogar o programa de reforço de recursos humanos nos lares. O programa MAREESS, que já colocou mais de cerca de 25 mil pessoas para reforçar os recursos humanos nos lares, tinha previsão de terminar no final deste ano e foi prorrogado para o primeiro trimestre de 2022”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A Medida de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) foi criada em abril de 2020, no âmbito da pandemia de covid-19 e permite a instituições como lares de idosos a integração de pessoas para desenvolvimento de trabalho socialmente útil.

Ana Mendes Godinho avançou também que foi reativado o programa de testagem preventiva à covid-19 dos profissionais dos lares de idosos "para se procurar antecipar e evitar a propagação”.

A ministra disse ainda que a vacinação com a dose de reforço da vacina contra a covid-19 “está praticamente concluída” nos lares de idosos, existindo ainda situações que dependem da última vez em que os utentes dessas estruturas tiveram covid-19 ou receberam a segunda dose.

A covid-19 provocou pelo menos 5.214.847 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,26 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.471 pessoas e foram contabilizados 1.154.817 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul.

(Artigo atualizado às 15:31)

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