A presidente da distrital de Évora do PSD já tinha dito hoje à Lusa que o Conselho Nacional do partido de 07 de dezembro, já previsto no calendário definido pela direção liderada por Rui Rio com vista às legislativas de 30 de janeiro, iria decorrer numa unidade hoteleira da cidade.

De acordo com a convocatória da reunião, entretanto publicada no órgão oficial do partido, o Povo Livre, o Conselho Nacional terá como primeiro ponto na ordem de trabalhos a “aprovação de aditamento ao Regulamento do 39.º Congresso Nacional para adaptação a eventual agravamento da situação pandémica”.

De acordo com a secretaria-geral, em causa poderão estar “medidas de contenção e proteção” em relação à covid-19, que poderão passar, por exemplo, por diminuir do número de observadores e convidados.

O Congresso está marcado para entre 17 e 19 de dezembro, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), e contará com a presença de 750 delegados já eleitos. O número de observadores é, muitas vezes, quase idêntico ao dos delegados.

Na reunião, marcada para as 21:00 num hotel de Évora, o ponto mais relevante politicamente será o segundo, relacionado com as legislativas de 30 de janeiro.

Os conselheiros nacionais terão de votar “a designação do candidato do partido a primeiro-ministro”, uma obrigação estatutária, bem como a proposta da Comissão Política Nacional sobre a lista de candidatos às eleições legislativas.

Na ordem de trabalhos consta ainda a votação de “eventual proposta sobre participação em coligação eleitoral de âmbito nacional”, segundo a convocatória hoje assinada pelo presidente da Mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto.

Entre as decisões sobre a lista, uma das mais relevantes é se o PSD vai a votos sozinho ou com o CDS-PP, e que terá de passar pela Comissão Política Nacional, numa reunião que se deverá realizar ainda esta semana.

A direção de Rui Rio já discutiu o tema, antes das diretas, e a maioria dos seus membros manifestou-se contra uma coligação pré-eleitoral com os democratas-cristãos, mas sem deliberação final.

Na semana passada, em entrevista à Rádio Renascença, Rio prometeu levar novamente à Comissão Política Nacional a proposta de um acordo pré-eleitoral com os democratas-cristãos.

No sábado, Rui Rio foi reeleito presidente do PSD com 52,43% dos votos, contra os 47,57% do eurodeputado Paulo Rangel, de acordo com os resultados oficiais das eleições diretas, ainda provisórios.

O prazo limite para a entrega da lista de deputados para as legislativas de 30 de janeiro termina em 20 de dezembro, um dia depois de terminar o Congresso do partido.

Segundo o calendário já aprovado pela direção, o prazo para as distritais aprovarem as suas propostas termina na terça-feira, abrindo-se depois, até 06 de dezembro, um período de negociações com a Comissão Política Nacional.

O Conselho Nacional foi então marcado para 07 de dezembro (com uma segunda data para dia 10, caso a lista de deputados proposta pela direção ‘chumbe’ na primeira tentativa), com o objetivo de as listas serem entregues nos vários tribunais em 15 de dezembro.

De acordo com os estatutos do PSD, compete às comissões políticas distritais “propor à Comissão Política Nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Distritais e as Secções”.

À CPN, compete “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, nos termos do regulamento”, e ao Conselho Nacional aprovar as listas.