“Recebemos todos uma carta do senhorio a dizer que não nos renova os contratos de arrendamento, daí a nossa situação de desespero, pois moramos ali há muitos anos e somos pessoas de fracos recursos, a maioria reformados com pensões muito baixas”, afirmou Ana Maria Ramos, representante dos cerca de 20 moradores do pátio 1 da Estrada do Loureiro, com casas encostadas à escarpa do cemitério dos Prazeres.

A intervir na reunião pública da Câmara de Lisboa, a representante dos moradores disse que a situação é de “uma grande aflição”, porque estão em risco de “ficar na rua assim que a obra terminar”, referindo que o seu contrato de arrendamento termina no final de abril, mas o de outros moradores acabou em dezembro.

A necessidade de estabilizar a escarpa obrigou os moradores a abandonar as casas, para que a Câmara de Lisboa procedesse a obras urgentes, que se iniciaram em fevereiro de 2021, após a tomada da posse administrativa daqueles terrenos, assumindo o município o realojamento temporário dos residentes das habitações até à conclusão da intervenção.

“As nossas casas no pátio estão em muito mau estado, o senhorio nunca fez qualquer melhoramento, daí estarmos inscritos há anos no programa de apoio à habitação da câmara”, indicou Ana Maria Ramos, apontando que “há muitas casas camarárias devolutas” junto a zona onde vivem na Estrada do Loureiro.

Lembrando que a câmara está a pagar “milhares de euros” pelo realojamento temporário, a representante dos moradores questionou se “não será possível nesta situação ter o apoio da atribuição de uma casa”.

Em resposta, a vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), disse que “a câmara está e continua a apoiar” os moradores, que “vão voltar para as casas” assim que a obra terminar, reforçando que “não há outro cenário”.

Sobre a venda dos imóveis e o fim dos contratos de arrendamento, situações denunciadas pelos vereadores PCP, Filipa Roseta afirmou que “a câmara não tinha notícia nenhuma que as casas estavam a ser vendidas”, assegurando que os proprietários “não podem vender, porque vão ter este ónus que é o custo das obras sobre as suas próprias propriedades”.

“A obra está em curso, estima-se que acabe em fevereiro”, e o custo final da intervenção deverá ser “à volta dos três milhões de euros”, adiantou a vereadora da Habitação, reforçando que o mesmo vai ser imputado aos proprietários.

Antes da intervenção da representante dos moradores, os dois vereadores do PCP, João Ferreira e Ana Jara, já tinham levantado questões sobre este problema, defendendo que “a câmara não deve ficar à margem” da situação que se verifica de oposição à renovação dos contratos de arrendamento por parte do senhorio, alertando que os proprietários podem ressarcir a autarquia das obras e vender os imóveis e, “se calhar, ainda fazem um bom negócio”.

Em dezembro de 2020, sob a presidência de Fernando Medina (PS), a Câmara de Lisboa aprovou a realização de uma empreitada urgente de estabilização da escarpa a leste da Estrada do Loureiro, na freguesia da Estrela, que implicou o realojamento temporário de moradores, no valor de 2,8 milhões de euros.

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