Na chegada à ilha da Madeira para uma visita que culminará nas celebrações do 10 de junho na região, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se quanto à decisão hoje implementada pelo Estado espanhol de exigir um certificado de vacinação ou um resultado negativo do teste à covid-19 a quem atravesse a fronteira terrestre vindo de Portugal.

O Presidente da República, recorde-se esteve no país vizinho na passada sexta-feira para participar na apresentação da candidatura conjunta de Portugal e Espanha para organizar o Mundial de futebol de 2030 e assistir ao amigável de futebol entre as duas nações.

"Eu, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho, que tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português”, disse Marcelo.

A posição do Presidente da República surge depois do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ter pedido ao Estado espanhol para corrigir o que considera ter sido "um erro, um lapso",  sob pena de medidas de reciprocidade.

Marcelo disse acompanhar "o Governo na estranheza por de repente haver um dos países que adota uma posição unilateral sem o outro saber”, lembrando que, durante a pandemia, "houve sempre a preocupação de ajustar entre os dois países as medidas adotadas”.

Comparando a imposição de limitações por parte do Governo espanhol com a decisão do executivo do Reino Unido em retirar Portugal da "lista verde" de viagens internacionais esta terça-feira, Marcelo sugeriu que a medida por parte de Espanha é mais gravosa porque decorre entre dois estados-membros da União Europeia.

“Percebemos que, em tempo de pandemia, cada um trata de si e, e isto aplica-se em relação aos que são crentes, Deus trata de todos. Mas há limites para este entendimento. No quadro da União Europeia, tenta-se resolver na medida do possível por um acordo bilateral ou até multilateral com vários países da UE, procurando regras de comportamento. Nós compreendemos que cada país pensa, à saída de uma crise económica e social que os turistas fiquem dentro e gastem dentro do país, mas isso é pensar e outra coisa é o comportamento no quadro do espaço europeu”, disse o Presidente da República.

Marcelo adiantou também que compreende se o Governo português avançar para medidas retaliatórias e diz que as situações dos últimos dias "não têm a ver com Portugal estar a errar na mensagem ou nas medidas”.

Quanto a decisão do Reino Unido, o Presidente também foi crítico ao argumento apresentado pelo Reino Unido, que escudou a sua decisão no facto de, de acordo com a base de dados europeia GISAID, terem sido identificados em Portugal 68 casos da variante B1.617.2, identificada pela primeira vez na Índia, denominada pela Organização Mundial de Saúde por variante Delta, "com uma mutação adicional potencialmente prejudicial".

“O argumento da variante vinda da Índia valia tanto há um mês como vale agora. Já há um mês no Reino Unido, o peso da variante indiana era muitíssimo elevado — era assim antes da final da Champions, manteve-se assim e não se alterou muito depois da final. Não é certamente a variante o que dá razão de ser a essa posição", adiantou Marcelo, não fornecendo mais esclarecimentos. “Eu compreendo que cada um pense no seu interesse imediato, mas há laços de amizade e relacionamento”, sublinhou.

Por outro lado, o Presidente da República classificou como sendo "uma boa medida" o convite endereçado pelo chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para que este passe a sua lua de mel no arquipélago.

O que aconteceu com Espanha?

Espanha passou a exigir, desde hoje, a quem viajar de Portugal por via terrestre um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença, segundo o Consulado Geral de Espanha em Portugal.

Esta medida já se aplica a quem viajava de Portugal para Espanha pelas vias marítimas ou aéreas, sendo a partir de hoje obrigatório para quem cruzar a fronteira terrestre.

“A partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima", refere o Consulado Geral de Espanha em Portugal na sua página da Internet.

Estas certificações passam pelo teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

O Consulado Geral de Espanha em Portugal refere ainda que Portugal está agora incluído na “lista de países ou zonas de risco".

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

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