Em declarações à imprensa após ter participado numa discussão entre os chefes de diplomacia da União Europeia sobre os preparativos da cimeira entre UE e UA, que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido à pandemia da covid-19 e está agora prevista para fevereiro próximo em Bruxelas, Augusto Santos Silva disse que os ministros dos Negócios Estrangeiros têm plena consciência de “quão penalizadora para a preparação da cimeira seria a perpetuação da suspensão vigente”.

“É muito importante que nós possamos chegar à cimeira com a União Africana com as nossas ligações, incluindo as ligações aéreas, com a totalidade do continente africano restabelecidas e normalizadas”, disse, reiterando que a decisão de as suspender foi uma medida “extrema” mas de cariz provisório, e que Portugal considera já não se justificar, agora que se conhece melhor a nova variante do coronavírus detetada na África do Sul, a Ómicron, que motivou a decisão.

Santos Silva apontou que “Portugal, fiel à sua política de procurar o consenso na UE, aceitou, fez sexta-feira oito dias [04 de dezembro], que houvesse uma suspensão temporária de voos para a África Austral que permitisse às autoridades científicas e sanitárias algum tempo” para responderem melhor a questões sobre a nova variante e que problemas poderia trazer.

“À medida que a informação foi sendo recebida e que, felizmente, os nossos piores receios não se cumpriram, vários Estados-membros têm tomado a decisão lógica: a França já retomou os seus voos, Portugal vai retomar os seus voos e imagino que muitos outros Estados-membros o vão fazer”, disse.

O ministro reforçou que Portugal tomou a decisão de retomar os voos comerciais com Moçambique porque hoje há informação de que os 27 não dispunham quando decidiram a suspensão temporária, designadamente no sentido de que “as medidas cautelares postas em prática — teste no embarque, teste à chegada e quarentena — são bastantes para controlar a propagação do vírus”.

Lembrando que Moçambique é o único país da África Austral com o qual Portugal tem voos diretos, o ministro reiterou que é intenção de Portugal retomá-los “assim que possível”, disse que o despacho para o efeito “estará terminado dentro em breve”, e garantiu que, ao nível de chefes de diplomacia, ninguém se opôs à decisão do Governo português ou à de outros Estados-membros que defenderam que as ligações sejam retomadas.

“Ninguém na sala exprimiu reserva a isto que eu e outros dissemos, que era necessário retomar o mais depressa possível as ligações áreas. Os ministros dos Negócios Estrangeiros compreendem bem quão crítica esta questão é e quão penalizadora para a preparação da cimeira com a UE seria a perpetuação da suspensão vigente”, disse então.

Santos Silva reconheceu, todavia que, “evidentemente, a perspetiva dos ministros dos Negócios Estrangeiros não pode ser confundida com a de todo o governo”, pelo que é necessária uma discussão também ao nível de ministros da Saúde e do Interior, por exemplo, “para uma decisão coletiva que tenha em atenção todos os pontos de vista e todos os cuidados”.

Quanto à discussão de fundo sobre a cimeira UE-UA, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu que “é muito importante que esta cimeira tenha resultados, e tenha resultados concretos, designadamente nas diferentes áreas de cooperação entre os dois continentes” já identificadas “e que a reunião ministerial de Kigali no passado mês de novembro confirmou: na área da economia, emprego, investimentos, na área das migrações e mobilidade, na área da paz, segurança e estabilidade, e também na área da transição climática e digital”.

“É muito importante que nós possamos também chegar à cimeira com uma aceleração do processo de doação de vacinas a África, do lado da UE, visto que o nível de vacinação que hoje existe em África, um pouco superior a 7% do total de população, é inaceitável”, disse, completando que também são necessários “atos concretos no que diz respeito ao apoio às unidades de produção de vacinas a serem localizadas em África”.

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