A remuneração de entrada na carreira de assistente técnico e de técnico superior é uma das matérias que está a ser discutida entre as três estruturas sindicais da função pública e a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

"A proposta para os assistentes técnicos é de uma diferença de 47 euros e uns cêntimos para o salário mínimo nacional", que é de 705 euros, disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, sublinhando que "há dez anos esta diferença era muito superior a 100 euros".

Atualmente, os assistentes técnicos entram para a administração pública com um salário de 709,46 euros (nível cinco da Tabela Remuneratória Única), pelo que a remuneração de entrada deverá passar para 757,01 euros (correspondente ao nível seis da tabela).

"A perspetivar-se o aumento do salário mínimo nacional que tem vindo a ser discutido na praça pública para os 750 euros, em janeiro voltaremos a ter o mesmo problema, que é uma nova compressão na tabela", afirmou Sebastião Santana.

Quanto ao salário de entrada dos técnicos superiores, que hoje é de 1.007,49 euros para estagiários e de 1.215,93 euros para licenciados, haverá uma "subida de uma posição remuneratória face à que existe atualmente, na primeira e na segunda posição", disse o líder da Frente Comum.

Isto significa que haverá uma subida em cerca de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, tanto para os estagiários (para 1.059,59 euros) como para os licenciados (para 1.268,04 euros).

Segundo Sebastião Santana, a data de entrada em vigor dos novos valores "é uma das matérias em negociação" com o Governo e irá abranger todos os trabalhadores que atualmente estão nestas posições.

Outro dos pontos discutido foi a valorização em função da habilitação académica (grau de doutoramento).

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, à saída da reunião, disse aos jornalistas que os técnicos superiores com doutoramento "vão progredir para a quarta posição" da tabela, assim como os que entrarem para o Estado.

De acordo com a Tabela Remuneratória Única, esta posição corresponde a uma remuneração de 1.632,82 euros.

"Com este valor, com certeza que não haverá muitos interessados com doutoramento em ingressar na carreira de técnico superior", considerou a presidente do STE.

As três estruturas sindicais da administração pública reuniram-se pela primeira vez em 20 de abril com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado Inês Ramires, para definirem as matérias prioritárias para a negociação.