O anúncio corresponde ao cumprimento de uma promessa feita no outono e torna o Departamento de Estado na “primeira agência federal” dos Estados Unidos a oferecer essa opção num documento de identidade oficial, referiu a Administração norte-americana em comunicado, hoje divulgado.

A Casa Branca anunciou uma série de iniciativas para facilitar os procedimentos administrativos de pessoas transgénero que passam por questões como a atualização dos ‘scanners’ corporais usados em aeroportos para levar em conta pessoas não-binárias e intersexuais, a simplificação de grande parte dos formulários administrativos ou a criação de uma página oficial on-line com informação sobre transição de género, dedicada sobretudo aos jovens e aos pais.

“Os transgénero estão entre as pessoas mais corajosas do nosso país. Mas ninguém deve ter de ser corajoso só para ser quem é”, referiu a Casa Branca.

O Governo federal dos EUA está a desenvolver estas iniciativas ao mesmo tempo que alguns estados mais conservadores adotam regras restritivas relativamente ao atendimento de menores transgénero, à prática de desporto ou até ao uso de casas de banho.

No Texas, foram abertas investigações contra pais, equiparando — seguindo uma diretiva controversa do governador — alguns procedimentos de “mudança de género” de menores, como cirurgias ou tratamentos hormonais, a “abusos” criminais.

“O Governo [federal] condena, mais uma vez, a proliferação de perigosos ataques legislativos contra pessoas transgénero em vários estados” do país, sublinhou a Casa Branca no comunicado hoje divulgado.

“Está provado que esse tipo de lei estigmatiza e põe em risco o bem-estar das crianças transgénero” e “ameaça criar discriminação e assédio” contra as suas famílias, adiantou ainda.

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