Em comunicado divulgado hoje, a Procuradoria da Comarca de Santarém afirma que os factos “revestem especial gravidade, na medida em que o arguido detinha um elevado número de ficheiros de pornografia infantil em suportes informáticos, quer no seu escritório de advocacia, quer na sua residência, tendo tido acesso a alguns deles através de descargas da internet”.
“As imagens armazenadas e algumas delas impressas como fotografia representam crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 3 e os 16 anos de idade, em poses de nudez e na prática de atos sexuais de cópula”, afirma a nota.
Segundo a acusação, deduzida na segunda-feira pela 3.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Tomar, os factos ocorreram entre 2014 e 06 de julho de 2017.
O comunicado acrescenta que estão a decorrer as diligências para notificação da acusação aos intervenientes processuais, a que se seguirá um prazo para abertura de instrução. Se esta não for requerida, o processo será remetido para julgamento perante tribunal coletivo, no Juízo Central Criminal de Santarém.
A investigação que culminou na acusação foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, acrescenta.
A 3.ª secção do DIAP de Tomar tem como especialização a investigação de crimes de violência doméstica, maus-tratos e sexuais quanto a menores e outras vítimas vulneráveis.
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