“Os contratos deveriam ter sido assinados em janeiro, os seis meses [de atraso] é porque estamos em julho e os contratos não estão todos assinados, estão quatro”, dos 25 estudos necessários, disse a coordenadora Rosário Partidário, durante a segunda conferência da Comissão Técnica Independente (CTI) — Aeroporto, para apresentar o resultado das atividades desenvolvidas na segunda fase da Avaliação Ambiental Estratégica sobre o aumento da capacidade aeroportuária para a região de Lisboa.
A CTI apresentou os cinco fatores críticos de decisão e os critérios de avaliação que serão utilizados na avaliação das opções estratégicas, na terceira fase da análise e avaliação em curso.
Questionada no período de perguntas e respostas, Rosário Partidário acrescentou que, apesar de a maioria dos estudos ainda não estarem contratados, por motivos burocráticos alheios à CTI, a comissão tem estado a trabalhar a um ritmo que permita entregar o relatório no final do ano, “como combinado”.
“Não há atrasos, os atrasos estão a ser absorvidos pela nossa capacidade de resposta”, esclareceu.
Antes, na parte inicial da conferência, Rosário Partidário tinha dito que “a terceira fase [dos trabalhos] está prevista para dezembro 2023 ou janeiro de 2024, decorrente dos dois ou três meses de atraso”. “Este atraso decorre das dificuldades burocráticas e administrativas que temos tido e não do nosso trabalho”, acrescentou.
Segundo os prazos já anunciados, o início da terceira fase dos trabalhos da CTI estava previsto para maio, daí os cerca de dois meses e meio de atraso, que, segundo a coordenadora, não se irão repercutir na entrega do relatório final.
O relatório preliminar da CTI deverá ser entregue em finais de outubro, ou início de novembro, seguindo-se o período de consulta pública, entre novembro e dezembro.
Questionada sobre a previsão para assinatura dos restantes contratos, Rosário Partidário respondeu: “Também gostava de saber, essa é uma das grandes questões que temos tido desde janeiro”, aconselhando ainda os jornalistas a questionar o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), ou o Ministério das Infraestruturas.
“Eu não posso responder a uma coisa que não tem a ver connosco”, rematou.
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