“Presidentes da câmara, assim mais fortes, podem exercer as suas responsabilidades de uma forma mais articulada com as instâncias dos governos regionais, nacionais e internacionais”, diz a declaração dos autarcas europeus saída dos dois dias de reunião.
O encontro “Europa: os refugiados são nossos irmãos e irmãs”, decorreu entre sexta-feira e hoje e destinou-se a chamar a atenção para a ameaça à estabilidade mundial decorrente da existência de milhões de refugiados.
De Portugal participaram no encontro os presidente das Câmaras Municipais de Lisboa e da Batalha, Fernando Medina e Paulo Batista, respetivamente.
Na declaração saída do encontro lembra-se que as cidades da Europa surgiram antes das nações, alguma até antes do cristianismo, que souberam criar boas formas de acolhimento, e diz-se que essa nova rede de autarcas é baseada na interculturalidade e na promoção da dignidade humana, liberdade, justiça, integração e paz.
“A nova rede de autarcas também deve promover soluções para as vítimas de formas modernas de escravatura e situações como trabalho forçado, prostituição e tráfico de órgãos”, diz-se na declaração.
Através da rede os autarcas propõem-se contribuir para um melhor sentido de justiça (nomeadamente justiça laboral) e defendem que os Estados implementem “um amplo programa de apoio social em saúde, educação, capacitação, rescisões e apoio familiar, financiados “através do encerramento dos paraísos fiscais”.
Guerras, pobreza e desigualdade ou alterações climáticas são fatores que levaram “ao maior deslocamento forçado da história do homem: mais de 65 milhões de pessoas”, salientam os autarcas na declaração, na qual defendem uma estratégia não de “defesa e guerra” mas de desenvolvimento sustentável, não de muros mas de pontes que possam ajudar os refugiados.
“Há um sentimento de que os Estados não estão a responder a este desafio, a esta sua obrigação humanitária e a esta sua obrigação de justiça para com seres humanos que fogem da morte, fogem da privação, (…) e que têm direito a ter uma vida digna”, disse à Lusa antes do encontro o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, acrescentando que as cidades têm transmitido “um pouco por toda a Europa” a vontade de “fazerem mais do que aquilo que os Estados estão a fazer”.
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