O requerimento subscrito pelo deputado bloquista na comissão parlamentar de Saúde, Moisés Ferreira, faz referências às alegadas irregularidades no hospital de Cascais, objeto de uma reportagem da SIC na segunda-feira, que já motivaram o PCP a pedir esclarecimentos à ministra da Saúde no parlamento e também a denúncias recebidas relativamente ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

Moisés Ferreira aponta uma "situação de acumulação de cargos de direção clínica entre o Hospital Beatriz Ângelo (PPP de Loures) e o Hospital da Luz Lisboa, o que resulta numa promiscuidade inadmissível entre público e privado, sempre com prejuízo para o público".

"O Bloco recebeu denúncias que relatam a existência de doentes que são transferidos do Hospital da Luz para o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) após efetuarem cirurgias ou internamentos complicados, de forma a continuarem os tratamentos, uma vez esgotados os limites dos seguros", expõe o grupo parlamentar no requerimento.

Os bloquistas referem-se também ao "incumprimento de um horário minimamente aceitável como diretor de serviço de cirurgia na unidade pública, médicos que são convidados a acumularem funções em hospitais do grupo Luz Saúde, muitas vezes com funções de chefia ou gestão, e o desempenho de funções nesses hospitais ou clínicas no horário de trabalho do HBA".

Os deputados bloquistas requerem a audição urgente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e da ministra da Saúde, Marta Temido, tanto sobre o "comportamento do gestor privado" da PPP de Loures, como da de Cascais.

Numa reportagem exibida na segunda-feira pela SIC, atuais e ex-funcionários denunciam que eram impelidos a aligeirar sintomas ou o caso de doentes, para que os algoritmos da Triagem de Manchester dessem uma cor de pulseira verde em vez de amarela, por exemplo, para que os tempos máximos de espera não fossem ultrapassados.

A Triagem de Manchester define, através de cores, a prioridade dos doentes em urgência.

O incumprimento dos tempos de espera pode fazer o hospital incorrer em penalizações financeiras.

"É o que consta do contrato entre a entidade gestora do Hospital de Cascais - o grupo privado Lusíadas - e o Estado. Tal como os outros hospitais com parcerias público-privadas (PPP), as urgências em Cascais são pagas com base na disponibilidade do serviço, o que implica cumprir os tempos de espera", recorda a reportagem.

A SIC, que também ouviu doentes tratados na instituição, dá ainda conta de suspeitas de acrescento de informação clínica nas fichas dos doentes, alegadamente para aumentar a severidade dos utentes.

Isto serviria para influenciar o financiamento que o hospital recebe, que é calculado através do "case-mix", um índice de ponderação da produção de um hospital que reflete a maior ou menor complexidade das situações.

As suspeitas estão a ser avaliadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e pelo Ministério Público, entidades a quem um grupo de atuais e antigos profissionais do hospital fez queixa, refere a SIC.