Além da responsável pela pasta do Trabalho, o Bloco pede também que seja ouvido na Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE-CSRA), e o presidente do conselho de administração da Printer Portuguesa, Álvaro Sobrinho.

Num requerimento entregue hoje na Assembleia da República, dirigido ao presidente da 10.ª comissão, Eurico Brilhante Dias, os bloquistas sublinham que 120 trabalhadores da gráfica localizada em Sintra “estão a ser afastados dos seus postos de trabalho e impedidos de entrar na empresa desde o passado dia 24 de abril”.

O documento assinado pelos deputados José Soeiro e Marisa Matias recorda que a empresa deixou os trabalhadores “sem resposta durante largas semanas” e que, “após pressão política e mediática”, decidiu prestar declarações sem “qualquer solução para a situação em que se encontram os seus trabalhadores”.

O partido relata que esta é uma situação que se agravou depois da empresa informar os trabalhadores que “os dias 24 e 26 de abril seriam concedidos como dias de descanso”, uma vez que “findo esse período, os trabalhadores e as trabalhadoras foram impedidos de aceder às instalações da empresa, sem que nada o fizesse prever”.

“A paralisação total ou parcial da empresa ou a interdição do acesso a locais de trabalho a alguns ou à totalidade dos trabalhadores é uma conduta proibida pelo Código do Trabalho, à qual está associada responsabilidade, não só contraordenacional, como penal. É essencial que os direitos e os postos de trabalho dos trabalhadores da Printer Portuguesa sejam protegidos”, sublinha o Bloco no requerimento apresentado.

Segundo os bloquistas, o encerramento da empresa está a causar “graves prejuízos” na vida pessoal e familiar dos trabalhadores da gráfica, que, perante este cenário, “não conseguem responder aos seus encargos pessoais e familiares, nem aceder a qualquer proteção social.

Na passada quinta-feira a coordenadora do Bloco, Mariana Mortágua, esteve presente numa concentração com cerca de meia centena de trabalhadores da empresa do concelho de Sintra.

Para a coordenadora do BE, os trabalhadores desta gráfica, que emprega cerca de 120 pessoas, vivem uma situação de “limbo ilegal”.

“Há um pormenor interessante nesta história: esta empresa pertence a Álvaro Sobrinho, foi o presidente do BESA, é um homem que está acusado de crimes económicos e que fez parte de uma onda de investimentos que foram trazidos para Portugal entre 2012 e 2014 e que está a ter um lastro de consequências e despedimentos, que vemos na Efacec, como aqui”, sublinhou a bloquista.