Esta posição foi transmitida por Catarina Martins numa conferência promovida pelo Bloco de Esquerda sobre combate aos paraísos fiscais e à corrupção, na Fundação José Saramago, em Lisboa, que contou com intervenções da eurodeputada socialista Ana Gomes e da cabeça de lista bloquista às europeias.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, nas duas vezes que usou da palavra nesta conferência, não tocou no tema das divergências com o PS e com o Governo no que toca à Lei de Bases da Saúde, mas visou de forma critica outras "hesitações" do partido liderado por António Costa.
No período do seu discurso em que falava sobre os fatores de erosão da democracia, Catarina Martins considerou "absolutamente chocante" que a Assembleia da República ainda não tenha tomado uma medida de "absoluta sanidade básica" no sentido de impedir que um deputado "possa estar ao mesmo tempo numa sociedade de advogados a montar os esquemas com que alguém vai fugir à lei fiscal aprovada no país".
"Esta decisão é urgente e tem de ser tomada nos próximos tempos. O PSD fez uma proposta para ficar tudo na mesma e, aparentemente, o PS queria concordar com o PSD. Agora, ninguém sabe o que pensa o PS sobre esta matéria", declarou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
Catarina Martins apontou depois que o PS "tem andado muito hesitante em muitas matérias".
"Mas é essencial que quem está numa sociedade de advogados fazendo negócios contra o Estado, representando interesses conflituantes com o interesse público, não possa ao mesmo tempo ser deputado. Quem ajuda um cliente a fugir à lei, não pode estar a escrever a lei. Não podemos deixar que se cavem os próprios buracos legais para a deterioração da democracia", argumentou.
A questão dos deputados em sociedades de advogados é um dos temas mais controversos em apreciação na comissão eventual para o reforço da transparência no exercício da atividade política.
No seu discurso, Catarina Martins lamentou que tenha sido chumbada no parlamento a proposta do Bloco de Esquerda para acabar com o "offshore" da Madeira, embora reconheça que se trata de um pequeno paraíso fiscal e que o problema ao nível europeu se centra nas práticas de países como a Holanda, o Luxemburgo, a Irlanda, o Chipre e Malta.
No plano político, a coordenadora do Bloco de Esquerda procurou sobretudo "desmontar" o discurso da "direita" sobre a carga fiscal existente em Portugal, acusando PSD e CDS-PP de quererem baixar a tributação sobre os lucros e não reduzir os impostos de quem trabalha.
"É toda a suspeição sobre os mais pobres e toda a opacidade sobre quem tem milhões", disse.
Numa alusão às eleições europeias de 26 de maio próximo, Catarina Martins classificou como fundamental "fazer crescer no Parlamento Europeu as forças que combatem o crime fiscal e a ladroagem".
"Vamos votar de que lado estamos: Do lado de quem esconde o crime fiscal e económico, ou do lado de quem investiga e de quem quer transparência. No Bloco de Esquerda não temos dúvidas nenhuma de que lado estamos", acrescentou.
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