A UBI, sediada na Covilhã, informou na segunda-feira que fez queixa ao Ministério Público e que também abriu um processo de averiguações devido a uma alegada praxe violenta que terá sido praticada por alunos daquela universidade.
Numa pergunta entregue no parlamento e dirigida ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) - à qual a agência Lusa teve acesso – o deputado do BE Luís Monteiro questiona se a tutela tinha “conhecimento desta situação” e que “diligência tomou ou pretende tomar”.
“Está o ministério disponível para intervir de forma clara e consequente sobre a realização de praxes no seio das instituições de ensino superior, assumindo uma posição em defesa da dignidade dos e das estudantes e condenando todo o ato de violência e humilhação que esta atividade promove?”, pergunta ainda.
Na sua edição de domingo, o jornal Correio da Manhã noticiou que um estudante do primeiro ano do curso de Ciências Biomédicas apresentou queixa à instituição depois de ter sido alvo de uma praxe violenta por parte de um grupo secreto.
Segundo aquele diário, o aluno e outro colega terão sido escolhidos pelos autores da praxe e levados, durante a noite, para a Serra da Estrela, onde terão sido obrigados a despir-se e a colocar-se de gatas, acabando por ser agredidos com pás.
Além da queixa ao Ministério Público, a UBI também abriu um processo no âmbito da Comissão Disciplinar do Senado, que analisará a situação.
Na opinião do BE, “este é mais um caso elucidativo do intervalo ao normal funcionamento do Estado de direito democrático e das instituições do Ensino Superior que a praxe académica constitui”.
“Particularmente, se for tido em conta que estas práticas abusivas, passíveis de constituírem vários crimes, se perpetuaram impunemente, ao longo de uma década, numa instituição pública”, condena.
O BE pretende ainda que o ministério liderado por Manuel Heitor faça um balanço sobre o programa governamental “Exarp”, que foi lançado há dois anos com o objetivo de valorizar as práticas positivas de integração de estudantes no ensino superior e colocar as suas instituições como farol do conhecimento na sociedade e nos locais onde se inserem.
“Considerando que os casos de violência na praxe se mantêm e, alguns casos, se agudizam, tenciona o MCTES implementar outras medidas para combater a violência praxística”, pergunta.
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