“O executivo municipal está atento às condições atuais da subida da inflação e consequente perda de poder de compra, bem como às dificuldades para muitas famílias no que diz respeito às prestações do crédito à habitação e, nesse sentido, estas medidas dirigem-se a todos para ser o mais abrangente possível”, afirma, num comunicado, o presidente deste município do distrito de Castelo Branco.

João Lobo (PS) refere que as alterações no valor da mensalidade do ensino pré-escolar e no valor das refeições, nos vários graus de ensino, são duas das medidas que fazem parte do pacote de apoio às famílias aprovado pelo executivo.

Tendo em conta que o período de conjuntura desfavorável, com impacto direto sobre o rendimento familiar dos agregados, a Câmara de Proença-a-Nova “considera ser necessário um esforço suplementar para reduzir as desigualdades sociais e garantir uma maior equidade no acesso à educação e um reforço dos apoios sociais para além do legalmente estipulado nomeadamente a nível de refeições escolares”.

Segundo o autarca, para os alunos que frequentem estabelecimentos de ensino pré-escolar o valor para o ano letivo 2023-2024 ficou definido em 20 euros/mensais para almoço.

“Isto representa uma poupança de 10 euros mensais para as famílias, face ao ano letivo transato”, frisa.

Ainda sobre as refeições escolares foi também aprovada a redução do valor para os alunos do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, sendo que o valor da refeição diária passou a ser de um euro para alunos sem escalão e 50% deste valor para alunos do escalão B.

Isto significa que o município de Proença-a-Nova irá abdicar de uma receita anual de 12.622,50 euros.

Para os alunos que frequentam o 2º. e 3.º ciclos e ensino secundário foi proposto o carregamento mensal de 10 euros em cartão para alunos sem escalão e 50% desde valor para os alunos inseridos no escalão B.

Este carregamento é exclusivo para pagamento das refeições escolares e, neste caso, a autarquia assume um encargo anual de 27.030 euros.

“Para o orçamento do próximo ano, que estamos a construir, e atentos à conjuntura atual, vamos apoiar de forma a estimular o apoio para quem mais precisa e na franja nos que sentem mais as dificuldades, complementando os apoios já anunciados pelo Governo, traduzir um apoio de cariz excecional no sentido de mitigar os efeitos da inflação”, conclui João Lobo.