“Temos que permitir que as obras do Joãozinho continuem e a câmara está disponível para apoiar esse projeto. Foi dito que havia mecenas para fazer a obra. Mas, se não houver dinheiro, porque é que o Estado não há de apoiar a associação?”, afirmou o independente Rui Moreira, em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o representante da associação de pais de crianças tratadas naquele centro hospitalar.
Para o autarca, a Associação Joãozinho, que iniciou a construção da Ala Pediátrica em 2015 com fundos privados, “pode ser um excelente veículo para resolver o que o Estado não tem conseguido resolver”, atingindo o “nível do intolerável” ao manter o internamento pediátrico em contentores provisórios desde 2011.
“Se o Estado não consegue fazer as coisas, pelo menos deixe que alguém as faça. Temos que permitir que as obras do Joãozinho continuem e a Câmara está disponível para apoiar esse projeto”, frisou Rui Moreira.
Moreira acrescentou que “o Estado pode apoiar uma associação” e “em várias situações utiliza fundações como veículo”.
O autarca defendeu que, através da Associação, “os trâmites burocráticos são “mais facilmente ultrapassáveis”.
“É muito mais fácil fazer um ajuste direto e avançar com a obra rapidamente”, frisou.
Para o autarca, “a situação continua num estado em que não pode estar” e “atingiu o nível do intolerável”.
“Isso demonstra-se quando o primeiro-ministro, no parlamento, convoca a oposição para propor que não haja os procedimentos normais do concurso público, a oposição apresenta uma proposta nesse sentido e ela é chumbada”, descreveu.
“Já percebemos que, por este andar, não vamos lá”, vincou.
O independente revelou que pretende falar com o primeiro-ministro sobre o assunto.
“Tinha a esperança de ter recebido uma carta de resposta da senhora ministra. As declarações que a ministra já fez não me sossegam. Naturalmente irei abordar este assunto com o Governo, com o senhor primeiro-ministro”, afirmou.
De acordo com o autarca, “não se entende que, até agora, esta ministra não tenha sido capaz de dizer quando é que as coisas vão avançar”, nem “qual o procedimento administrativo que vai ser seguido”.
“Se, de facto, for um concurso público, o processo vai demorar muito tempo”, observou, considerando que, deste modo, não haverá “ala pediátrica nos próximos três ou quatro anos”.
“Não consigo compreender que o Estado, que em abril dizia ‘vamos avançar rapidamente e em força’, até hoje continua a não saber sequer qual o procedimento administrativo que vai ser seguido”, disse.
Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.
A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.
A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.
Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.
O Governo autorizou a 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.
A ministra da Saúde afirmou na terça-feira no parlamento que não dormirá tranquila enquanto o problema da nova ala pediátrica do hospital de São João não estiver resolvido, mas não se comprometeu com datas e rejeitou a possibilidade de um ajuste direto para a obra.
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