A requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano foi acordada entre o Governo e o município do Porto, prevendo-se para breve a assinatura do respetivo contrato-programa, no valor de sete milhões de euros.

“Só depois da assinatura do acordo é que a titularidade da obra transita para o município, permitindo assim que a autarquia lance o concurso internacional para a empreitada do liceu”, esclarece a Câmara do Porto, no seu ‘site’.

A Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pela própria direção do estabelecimento de ensino em 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, tendo sido determinada, então, a deslocação das turmas do 7.º e 8.º anos para outra escola do mesmo agrupamento. A escola reabriu portas em 13 de setembro de 2017 para algumas turmas já com a conclusão de obras consideradas prioritárias.

A reabilitação da centenária Escola Secundária Alexandre Herculano, imóvel classificado, esteve prevista para 2011. Nesse ano, a decisão do XIX Governo de suspender 40 investimentos e cancelar outros 94 previstos no Plano de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, determinou, na prática, o cancelamento desta intervenção.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação esclareceu que “o acordo agora alcançado enquadra-se nos termos definidos para os contratos-programa celebrados entre o Ministério da Educação e um conjunto alargado de Municípios para, no âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, requalificar 200 escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, no valor de 230 milhões de euros, muitas das quais em obra ou concluídas”.

Para concretizar este acordo, refere o Ministério, foi necessário, nos últimos meses, proceder a uma remodelação do projeto inicial – tarefa a cargo do “Atelier 15 – Arq. Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez” - ajustando-o ao montante agora acordado, que resulta da mobilização de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários, sendo a contrapartida pública nacional dividida, em partes iguais, entre o Ministério da Educação e o Município do Porto.

Sobre este processo, a Câmara do Porto recorda que “não aceitava ficar com o encargo da obra, se não fossem garantidos os fundos comunitários para a sua execução”.

“Além do mais, o primeiro orçamento apresentado pelo arquiteto Alexandre Alves Costa, no valor aproximado de 15 milhões de euros em 2011, era manifestamente elevado para o investimento que o município teria de fazer”, lê-se no ‘site’ da autarquia.

O Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano – Porto, a que a Lusa teve acesso, estabelece que o custo da empreitada de reabilitação e modernização do edifício original da escola é estimado em sete milhões de euros e que o Ministério da Educação paga ao município do Porto, o montante de 950 mil euros, correspondente a metade da contrapartida pública nacional.

O município do Porto suporta o montante remanescente da contrapartida pública nacional.

Além da reabilitação e modernização do edifício original, está prevista a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola.

O acordo segue agora para a aprovação do Executivo, estando o assunto em agenda para a reunião da próxima terça-feira. Só depois poderá proceder-se à assinatura formal do acordo entre a Câmara do Porto e o Ministério da Educação.