Numa declaração política, o deputado do Chega Nuno Simões de Melo, coronel e antigo dirigente da IL, considerou que “os militares continuam a ser esquecidos e vilipendiados” pelas classes dirigentes ao país.
“O quadro é negro, nos últimos oito anos e meio, durante o longo consulado do PS, assistimos ao assalto aos paióis de Tancos, que no limite poderia não ter acontecido, a um ministro ter perdido confiança do Comandante Supremo das Forças Armadas e a uma ministra mais preocupada com a ideologia de género do que com a operacionalidade dos ramos”, criticou.
O deputado do Chega lamentou que Portugal continue a não cumprir os seus compromissos com a NATO e que o país não tenha capacidade “de reverter o processo de sangria diária dos efetivos”, apontando problemas na Marinha, Força Aérea e Exército.
“E o que dizer dos antigos combatentes deixados à sua sorte? Não os esqueceremos”, disse, prometendo a apresentação de diplomas na área da Defesa Nacional ao longo da legislatura.
O PCP também dedicou a sua declaração política ao tema das Forças Armadas, com o deputado do PCP António Filipe a acusar os sucessivos governos de manterem “graves injustiças” nesta área, e a anunciar a entrega, hoje, de duas iniciativas legislativas.
“O PCP propõe que o Governo proceda, ainda em 2024, a uma atualização do regime remuneratórios dos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas e das respetivas remunerações base, suplementos remuneratórios e subsídios, de forma a criar condições de equilíbrio salarial justas entre os militares das diversas patentes”, disse.
Além deste projeto de resolução (sem força de lei), o PCP entregou ainda um projeto-lei que consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes, uma iniciativa já apresentada várias vezes pelos comunistas e sempre rejeitada.
“As promessas feitas pelo então ministro da Defesa Paulo Portas aos antigos combatentes resultaram num acréscimo irrisório das pensões”, criticou António Filipe.
Pelo PSD, o deputado Bruno Vitorino referiu-se a “uma pesada herança socialista” na área da Defesa Nacional e dos efetivos nas Forças Armadas.
“Devíamos ter cerca de 32 mil efetivos, temos cerca de 23 mil. Ao nível do recrutamento, a vossa política foi um desastre, ao nível da retenção o mesmo desastre”, disse, dirigindo-se ao deputado do PS e ex-secretário de Estado da Defesa Marcos Perestrello.
O também vice-presidente do parlamento do PS tinha questionado o deputado do Chega sobre “uma aproximação disfarçada e uma cumplicidade um pouco ambígua com o PSD”, recuando ao primeiro debate da tarde parlamentar sobre IRS.
“A reação do Chega à confusão em que o Governo se meteu no IRS foi mansinha. Essa cumplicidade vai ser usada para defender as Forças armadas e os antigos combatentes? E em não permitir que, no processo de negociação com as forças de segurança, as Forças Armadas fiquem para trás?”, questionou.
Na resposta, Nuno Simões de Melo disse esperar que “a aproximação ao PSD seja a todos os deputados que veem a defesa como um desígnio nacional”.
“A defesa não é do Chega, não é do CDS, não é do PSD, não é do PS (…) Teremos todo o gosto e ver o PS a acompanhar as nossas propostas”, disse.
A Defesa foi também o tema escolhido pelo CDS-PP para a sua declaração política, na qual o deputado João Almeida afirmou que durante os últimos anos de governação socialista o efetivo das Forças Armadas reduziu “em um quinto”.
O centrista defendeu que este caminho “tem de ser invertido” e pediu a valorização salarial dos atuais militares e “justiça” para os antigos combatentes”.
Pelo PS, o deputado Luís Dias assinalou que o atual ministro da Defesa Nacional é o presidente do CDS-PP e defendeu que “acabou-se o tempo das palavras, é altura das ações”.
O deputado comunista António Filipe considerou que a “perda de efetivos vem de longe”, mas agora a situação está a ficar “absolutamente insustentável” e questionou o CDS-PP se está disponível para rever os regimes remuneratórios.
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