Numa declaração política na Assembleia da República, o deputado social-democrata Emídio Guerreiro voltou a acusar o executivo de “facilitismo” na educação, considerando que o plano de não retenção no ensino básico incluído no programa de Governo não é “uma decisão meramente pedagógica”.

“É o próprio Governo que quantifica em 250 milhões de euros por ano a poupança com o fim das retenções sem atender às consequências desta decisão. E com o fim das reprovações o milagre das estatísticas do sucesso educativo português vai surpreender o mundo”, ironizou.

Emídio Guerreiro acusou a esquerda de, com esta medida, “querer tratar por igual aquilo que não o é” e reduzir as possibilidades dos mais desfavorecidos, já que os outros podem optar pela escola privada.

“Deixemo-nos de hipocrisias, estamos a empurrar com a barriga para a frente. A enganar as famílias e o os alunos que mais precisam”, acusou, questionando “com que meios” vai ser implementado este plano.

O deputado e dirigente do PS Porfírio Silva começou por responder de forma irónica a Emídio Guerreiro: “Não sei se vai chumbar, mas uma coisa é certa: não estudou o assunto”, criticou.

Porfírio Silva defendeu que a retenção fora dos anos terminais como medida excecional já está na lei desde 2012, por um decreto-lei assinado pelo então primeiro-ministro do PSD Pedro Passos Coelho e o seu ministro da Educação, Nuno Crato.

“Chumbou porque nos está a acusar de uma coisa que os senhores já tinham feito anteriormente, mas fizeram-no com falta de convicção e não praticaram”, disse, assegurando que nada haverá de “administrativo ou automático” no plano sobre as retenções.

Na resposta, Emídio Guerreiro acusou Porfírio Silva de ter omitido que, nos tempos do Governo PSD/CDS-PP, existiam exames no final de cada ciclo letivo.

Pelo BE, a deputada Joana Mortágua salientou que Portugal é um dos países europeus com níveis mais elevados de retenção.

“O que o PSD quer dizer é que Portugal tem dos alunos mais burros da Europa?”, questionou, entre protestos da bancada social-democrata.

A deputada bloquista defendeu, pelo contrário, que os alunos portugueses ‘chumbam’ mais devido a uma “cultura de retenção” e acusou o PSD de ver a educação como “uma corrida de cavalos”, em que os que não conseguem acompanhar são deixados para trás.

Já o PCP, através da deputada Ana Mesquita acusou o PSD de “um banho de demagogia”, questionando que medidas tomaram sempre que foram governo.

“O que fizeram foi cortar no investimento, despedir professores e funcionários em barda, aumentar o número de alunos por turma, precarizar técnicos especializados”, criticou.

Na mesma linha, Mariana Silva, do Partido Ecologista “Os Verdes”, acusou os sociais-democratas de chorarem “lágrimas de crocodilo” pela escola pública, considerando que foi o desinvestimento do executivo PSD/CDS-PP (2011-2015) que levou à atual situação nas escolas.

Em contraponto, Emídio Guerreiro acusou a esquerda de insistir no “passado longínquo” para “sacudir a água do capote”, depois de ter apoiado no parlamento durante quatro anos um Governo socialista e “ser cúmplice do não investimento nas escolas”.

Apenas Ana Rita Bessa, do CDS-PP, ficou ao lado do PSD, considerando que “castigo é passar sem ter oportunidade de aprender”.

“Sabe porque é que um aluno chumba? Porque o sistema lhe falhou, porque não teve oportunidade de aprender”, considerou, defendendo que são necessários mais professores, mais funcionários e melhores condições nas escolas.