A partir de segunda-feira, o comércio local, que inclui lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel, independentemente da área, podem retomar a atividade.

O Governo impõe condições para a abertura do comércio e restauração, no âmbito da mitigação à propagação da pandemia de covid-19.

Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara. O seu funcionamento será a partir das 10:00 "para as lojas que reabrem", refere o Plano de Desconfinamento.

No segmento de cabeleireiros e similares, o atendimento é feito "por marcação e condições específicas".

Nos espaços fechados a lotação máxima é de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

Abrem também na segunda-feira as repartições de finanças, conservatórias, entre outros serviços públicos, cujo atendimento será feito por marcação prévia e onde é obrigatório o uso de máscara, bem como as bibliotecas e arquivos.

Passa também a ser possível a presença de familiares em funerais.

Desde hoje, é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros, bem como para o acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos, segundo o Decreto-Lei (DL) 20/2020.

Os passageiros dos transportes públicos que desrespeitem o uso obrigatório de máscaras ou viseiras, devido à pandemia da covid-19, incorrem numa coima de entre 120 e 350 euros, segundo o diploma.

Após 45 dias ininterruptos de estado de emergência – depois de ter estado em três períodos consecutivos em estado de emergência que vigoraram desde 19 de março –, Portugal encontra-se agora em situação de calamidade.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 243 mil mortos e infetou mais de 3,4 milhões de pessoas em 195 países e territórios, de acordo com o último balanço da AFP.

Portugal contabiliza 1.043 mortos associados à pandemia do novo coronavírus em 25.282 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia hoje divulgado.

Relativamente a sábado, há mais 20 mortos (+2%) e mais 92 casos de infeção (+0,4%).

Das pessoas infetadas, 856 estão hospitalizadas, das quais 144 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.671 para 1.689.