O requerimento do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) surgiu na sequência da divulgação, no final de novembro, dos resultados do Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de Criação e Edição, da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Referindo que em 506 candidaturas apresentadas, apenas 110 foram apoiadas, quando eram elegíveis 388, “seis dezenas com pontuação superior a 80%”, a deputada comunista Ana Mesquita questionou como é possível que “a maior parte dos candidatos fiquem de fora dos apoios”.

“Isto é um problema gravíssimo, com consequências muito grandes, que já começou a gerar demissões de encenadores, de diretores de companhias, sem condições para trabalhar”, afirmou a deputada, na Comissão de Cultura e Comunicação.

Ana Mesquita destacou ainda o “desequilíbrio gravíssimo a nível territorial” que os resultados espelham, com a grande maioria dos apoios a serem atribuídos na Área Metropolitana de Lisboa, logo seguida pela região do Norte, deixando um “número muito residual para o resto do país: 4 no Centro, 2 no Algarve, 2 no Alentejo e 1 nos Açores”.

A deputada adiantou logo que o PCP iria acompanhar o requerimento do Bloco de Esquerda (BE), cujo teor é semelhante, mas solicita a audição, além do sindicato, das associações Plateia, REDE - Associação de Estruturas para a Dança, Ação Cooperativista, APTA - Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Performart e AAVP - Associação dos Artistas Visuais em Portugal, sobre a mesma matéria.

A deputada do BE Beatriz Gomes Dias sublinhou que este “não é um assunto novo”, e lamentou que as “insuficiências identificadas no concurso anterior não foram corrigidas neste concurso”.

Esta deputada salientou que o número de projetos apoiados representam apenas 20% do total de candidaturas apresentadas, e criticou a “falta de promoção de coesão territorial na distribuição de apoios” que estes resultados revelam.

“A Área Metropolitana de Lisboa concentra mais de 70% das candidaturas, 80% das elegíveis ficaram de fora, sem financiamento. Este é um problema que se perpetua neste tipo de programa e que tem de ser corrigido”, frisou.

Beatriz Dias justificou a importância de ouvir outras associações além do sindicato, com a necessidade de “ter o panorama abrangente do resultado no setor” e de obter a colaboração “na procura de medidas para superação do problema”.

Os requerimentos foram aprovados por maioria, com a abstenção do PS, justificada pela deputada Rosário Gamboa com a discordância em alguns pontos, embora não especificados.

“Compreendemos as preocupações, mas não nos revemos no teor de alguns considerandos, no entanto também não nos opomos, pelo que o PS abstém-se”, afirmou.

A apreciação e votação dos requerimentos foi feita no final de uma comissão parlamentar – apresentada em formato misto (presencial e Skype) -, que se estendeu por mais de quatro horas e que teve como pontos principais a audição da diretora Regional da Cultura do Alentejo e de alguns especialistas sobre o abandono e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos do período do Neolítico na região.