“Um novo concurso para os estudantes que acabam o ensino secundário pela via profissional nunca demora menos de um ano a implementar. A principal via para esses estudantes são as formações curtas, os TESP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais). É minha intenção clara alargar essa possibilidade. Propus ao CCISP começar por ser vias concursos locais, o que me foi solicitado que em vez de concursos locais fosse feito um concurso nacional de acesso específico para esses estudantes. É um processo complexo, mas está nos nossos planos não apenas começar por um regime transitório com concursos locais, mas vir a garantir as condições necessárias para um concurso nacional”, disse à Lusa o ministro Manuel Heitor.

O titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior falava à Lusa à saída da audição regimental que hoje decorreu na comissão parlamentar de educação e ciência, durante a qual foi questionado, pela deputada do CDS-PP Ilda Araújo Novo, sobre a insistência da OCDE em relatórios recentes na necessidade de rever o regime de acesso ao ensino superior no país.

Apesar de esta ser uma possibilidade em discussão atualmente, a ser estudada com os politécnicos e com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), a complexidade da formulação dos termos para a criação de um novo concurso específico para estes alunos só permitirá que ele avance em 2019-2020.

“Implica fazer provas novas, implica um processo que demora vários meses. Até lá temos concursos especiais e os TESP”, disse o ministro.

Recentemente o Conselho de Ministros aprovou um diploma que altera as regras e exigências de conclusão do ensino secundário para estes alunos, retirando-lhes a obrigatoriedade de prestarem provas a matérias que não lhes foram lecionadas.

Na altura o ministro avançou também a possibilidade de um concurso especial de acesso ao ensino superior já no próximo ano letivo, tendo hoje adiantado, no entanto, que será necessário esperar pelo menos mais um ano.