“Não se justifica alterar a decisão tomada relativamente ao funcionamento das escolas”, anunciou António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, realizada para rever as restrições ao combate à pandemia de covid-19 aprovadas na passada quinta-feira.

Na semana passada, o Governo avançou com novas medidas de confinamento, em que a regra era “ficar em casa”, mas manteve as escolas abertas em todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário.

O agravamento diário de novos casos de infeção e a situação no Serviço Nacional de Saúde levou vários especialistas e sindicatos de professores a pedir o encerramento das escolas e a retoma do ensino à distância.

Questionado hoje sobre essa possibilidade, o primeiro-ministro voltou a defender o ensino presencial.

“Há uma opção de fundo que fizemos e julgamos correta”, sublinhou António Costa, considerando que “não se justifica do ponto de vista sanitário o custo social de impor por um segundo ano letivo as limitações ao ensino presencial”.

O primeiro-ministro lembrou o “custo das desigualdades de aprendizagem” que o ensino à distância trouxe para os alunos, em especial para os mais carenciados, defendendo que esse é “um custo irreversível para a vida”.

Além disso, sublinhou que “as ondas de crescimento de pandemia não ocorreram em tempo de períodos letivos”, mas “pelo contrário, ocorreram em tempos de pausa letiva”.

O governante disse ser “provável que, sobretudo os alunos mais crescidos, os jovens, conviveram mais [nas férias] do que o fazem quando têm de partilhar o tempo livre com a escola e período de estudo”.

Além disso, acrescentou, em caso de aparecimento de surtos em ambiente escolar, tanto os estabelecimentos de ensino como as autoridades de saúde podem tomar medidas para tentar conter a situação.

“Desde sempre que as escolas têm tido autonomia e as autoridades de saúde têm tido o dever de condicionar o funcionamento das escolas em função da circunstância sanitária no concelho ou na escola”, lembrou.

Cerca de dois milhões de crianças e jovens continuam a ir diariamente para as escolas, tendo em conta os inscritos em estabelecimentos de ensino desde o ensino pré-escolar até ao ensino superior.

A estes alunos juntam-se milhares de educadores, professores e restantes funcionários escolares que se mantêm a trabalhar nas escolas.

A reunião do Conselho de Ministros extraordinário de hoje trouxe novidades no que toca às Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL), que voltam a reabrir, depois de terem sido encerradas na semana passada por decisão governamental.

No entanto, António Costa reconheceu que não sabe ainda quando é que as novas medidas vão entrar em vigor, uma vez que o diploma será ainda enviado para o Presidente da República e depois publicado em Diário da República.

O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 13 novas medidas para controlar a pandemia de covid-19, mas hoje fez uma atualização das regras, para “clarificar normas que têm sido objeto de abuso”.

“O que está verdadeiramente em causa é a saúde e a vida de cada um de nós e de quem nos rodeia”, explicou António Costa.

O primeiro-ministro reconheceu que “três dias é um período curto para avaliar o impacto das medidas” definidas na passada quinta-feira, mas apresentou dados estatísticos que mostram que nem todos estão a cumprir as novas regras.

“Podemos verificar que entre sexta-feira e domingo, em relação à semana anterior, houve uma redução de 30% das movimentações”, contou, com base em dados recolhidos pelas autoridades de segurança, mas também junto das empresas de transportes públicos ou da análise de movimentação de telemóveis.

“Não é aceitável manter esta circulação ao fim-de-semana e dias úteis”, considerou.