Esta resolução, adaptada de legislação nacional, entra em vigor no arquipélago a partir das 00:00 do dia 15 de maio.

Com esta resolução, o Governo Regional procura assegurar o abastecimento de bens essenciais à proteção da saúde pública, disponibilizando-os aos consumidores a preços justos e não especulativos.

Na listagem estão incluídas máscaras cirúrgicas para uso por profissionais de saúde, de uso único e reutilizáveis, máscaras cirúrgicas para uso social, de uso único e reutilizáveis, semi-máscaras de proteção respiratória, máscaras com viseira integrada, batas cirúrgicas, zaragatoas, entre outros produtos.