“Diversos membros da EMEE [Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência] alertaram para a situação específica das associações humanitárias de bombeiros e para as dificuldades financeiras que as mesmas enfrentam decorrentes da atual situação pandémica”, precisa o relatório do Governo sobre o terceiro período do estado de emergência, entre 18 de abril e 2 de maio.
O documento entregue na Assembleia da República sublinha que estas dificuldades “são fruto da diminuição abrupta do transporte de doentes não urgentes, com um impacto muito significativo na sua faturação, agravada pelo acréscimo repentino de gastos com equipamentos de proteção individual e material de desinfeção”.
Segundo o relatório, esta situação coloca as associações humanitárias de bombeiros em situação de “debilidade financeira que pode comprometer a atividade operacional dos corpos de bombeiros e, consequentemente, a sua capacidade de resposta a emergências”.
Para apoiar a sustentabilidade financeira das associações humanitárias de bombeiros, o Governo aprovou a 30 de abril apoios para as corporações que se encontram em situação de debilidade financeira e para fazer face às necessidades de tesouraria, nomeadamente para assegurar o pagamento de salários aos bombeiros assalariados e demais trabalhadores.
De acordo com o relatório feito pelo Governo, este apoio prevê a possibilidade de antecipação do financiamento permanente, no valor de sete milhões de euros, e a disponibilização de um financiamento específico, sem juros, no valor de 6,5 milhões de euros.
O Governo reforçou ainda, em mais de 560 mil euros, o Fundo de Proteção Social do Bombeiro para colmatar necessidades acrescidas de apoio aos bombeiros voluntários, indica também o documento
O relatório frisa ainda que a EMEE foi sensibilizada para a necessidade de revisão dos montantes pagos pelo INEM às associações humanitárias de bombeiros referentes ao transporte de doentes urgentes, bem como o facto de os seguros de acidentes pessoais dos bombeiros voluntários não abrangerem a cobertura do risco para infeção pela covid-19.
Portugal esteve 45 dias em estado de emergência, entre 19 de março e 02 de maio, para fazer face à covid-19, estando desde 03 de maio em situação de calamidade.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 286 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.163 pessoas das 27.913 confirmadas como infetadas, e há 3.013 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
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