De acordo com esta comissão parlamentar, o requerimento foi rejeitado, com o voto contra dos deputados do PS, a abstenção dos deputados do PSD e os votos favoráveis de Cristina Rodrigues, do Bloco de Esquerda e do PCP.

Cristina Rodrigues (ex-PAN) tinha requerido na semana passada uma audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, por videoconferência e com caráter de urgência, para falar sobre as consequências da pandemia de covid-19 no setor da Cultura e da Comunicação Social.

No requerimento, endereçado à Comissão de Cultura e Comunicação, Cristina Rodrigues afirmava que estes setores “continuam a ser dos mais castigados pelas medidas de isolamento social, pois não são considerados, no âmbito da declaração de emergência, essenciais”, e manifestam “a sua crescente necessidade de apoio, através de diversas entidades, associações culturais e ligadas à comunicação social”.

A deputada não inscrita salientava também que se agravou “a necessidade de apoios específicos às pequenas, médias e micro empresas que trabalham nestas áreas, no sentido de assegurar a sua sobrevivência, a salvaguarda de postos de trabalho e o reconhecimento do seu importante papel na sociedade portuguesa, que se quer esclarecida e educada”.

Na semana passada, o Governo anunciou a criação de um programa de apoio ao setor da Cultura, que terá, numa primeira fase, uma dotação global de 42 milhões de euros e será de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, como explicou a ministra da Cultura em conferência de imprensa.

O programa ‘Garantir Cultura’ é a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”, e tem como destinatários: entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.