Os dados constam do mais recente relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal — Indicadores de Direitos Humanos 2018″, da autoria do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), e revelam que em 2017 havia 12.911 pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego.

Este número representa um aumento de 24% face a 2011, quando estavam inscritas 10.408 pessoas.

De acordo com os dados do relatório, “entre 2011 e 2017, a tendência foi quase sempre de agravamento, com exceção de dois anos: 2014 (uma queda de 457 inscritos face a 2013) e 2017 (uma queda de 272 inscritos face a 2016)”.

O documento destaca que estes dados contrastam com “a queda acentuada do desemprego registado na população em geral”, que baixou 34,5% entre 2011 e 2017 e 19,3% entre 2016 e 2017 e acrescenta que, apesar do número de pessoas colocadas através do Instituto de Emprego e Formação Profissional ter aumentado 159% entre 2011 e 2017, apenas 11% das pessoas com deficiência registadas foram colocadas no último ano.

O relatório revela que as pessoas com deficiência grave são as que registam as menores taxas de emprego em Portugal, que se situa nos 35,6%, contra os 73,2% entre as pessoas sem deficiência.

“Em 2017, a maioria das pessoas com deficiência registadas como desempregadas tinham mais de 25 anos (86,6%), procuravam um novo emprego (81,6%) e encontravam-se desempregadas há mais de um ano (60,4%)”, lê-se no relatório.

Por outro lado, e em relação a 2016, as pessoas com deficiência representavam apenas 0,51% dos recursos humanos das empresas com mais de 10 trabalhadores, sendo que 71% destas pessoas tinham um grau de incapacidade moderado.

Na administração pública, o rácio de trabalhadores com deficiência chegou aos 2,42% em 2017.

O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos alerta que o risco de pobreza ou exclusão social em Portugal é mais elevado entre as pessoas com deficiência do que entre as que não têm uma incapacidade e que o fosso no risco de pobreza entre a população com e sem deficiência “é mais elevado em Portugal do que na média da União Europeia”.

“O maior risco de pobreza ou exclusão social é experienciado em agregados com pessoas com deficiências graves”, onde atinge os 36,7%, mais 15,3 pontos percentuais do que nos agregados sem pessoas com deficiência e mais 6,4 pontos percentuais do que nos agregados com pessoas com deficiências moderadas.

Em matéria de educação, o Observatório destaca dois indicadores, o primeiro dos quais relativo ao número de alunos com necessidades educativas especiais registado no ensino secundário entre os anos letivos 2016/2017 e 2017/2018, que sentiu o maior aumento (15%).

Por outro lado, relativamente aos alunos inscritos no ensino superior, houve mais 28% de inscrições no ano letivo 2017/2018, com 181 estudantes que entraram nas universidades através do contingente especial.

Em relação às instituições de ensino superior, o relatório refere que apenas cerca de metade prevê adaptações e recursos de apoio a estudantes com deficiência, como edifícios acessíveis (56%), regulamentos específicos (56%), páginas de internet acessíveis (52%) e serviços de apoio (46%).