“O gesto simbólico é para transmitir que a reinserção social no país, por não se reverem das carreiras, está a acabar e a morrer”, declarou Pedro Gonçalves, secretário-geral do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), que organizou o protesto.

Segundo o dirigente sindical, a reinserção social não pode ser um “mero chavão político para enganar as pessoas”, sendo altura do governo e da classe política se preocuparem com esta área da justiça.

Vestindo camisas negras com a frase “justiça para quem nela trabalha” e empunhando cartazes, alguns dos quais alusivos ao “risco elevado” da profissão e à estagnação das carreiras, estes profissionais reivindicam a revisão das carreiras, o reforço dos recursos humanos e a abertura do concurso de promoções já aprovado pelo Ministério das Finanças. Reivindicam ainda o pagamento dos suplementos de risco e penosidade.

De acordo com uma das manifestantes, a sua “carreira de 28 anos” assinala “zero de progressão”, sendo este e outros casos de estagnação na carreira que motivou a presença dos manifestantes defronte da DGRSP, apesar da chuva que se fez sentir.

Pedro Gonçalves referiu aos jornalistas que desde 2008 houve a revisão das carreiras gerais, mas que as carreiras destes técnicos “continuaram a ser não revistas”, tratando-se de “carreiras específicas da GGRSP”.

“Não existem em mais nenhum organismo da administração pública, daí serem especiais e a DGRSP e o Governo insistem em não querer rever as carreiras”, as quais já não são revistas há largos anos e estão “completamente desfasadas da realidade”. assinalou.

Na ocasião, o dirigente sindical criticou ainda a DGRSP por recrutar técnicos de outros serviços e carreiras para realizar as funções dos técnicos de reinserção, observando que isso tem sido “prática corrente” desde 2019, quando tal não devia acontecer.

Quanto à classe que representa, Pedro Gonçalves alertou que “as pessoas estão a definhar em termos económicos”, havendo profissionais dos centros educativos que ganham pouco acima do ordenado mínimo.

“Acho que isto é lamentável num país com a responsabilidade que estas pessoas têm”, alertou, acrescentando que a falta de pessoal coloca sérios problemas no trabalho deste técnicos de reinserção e dos centros educativos, nomeadamente no período noturno.

Jorge Gonçalves esclareceu ainda que o subsídio de risco só existe para os técnicos superiores de reeducação que trabalham nos estabelecimentos prisionais, mas que “até nisso está desfasado da realidade, porque o subsídio de risco está indexado ao índice 100, que já desapareceu”. Na prática, não ultrapassa os 135 euros.

O dirigente sindical expressou esperança de que o novo governo que sair das próximas legislativas de 10 de março resolva o problema, até porque todos os partidos aprovaram no parlamento a revisão e valorização das carreiras de reinserção. Notou, contudo, que “até agora não se viu nada”.

Caso o assunto não seja resolvido, o sindicato promete endurecer a luta a partir já de março e logo que esteja nomeado o novo ministro da Justiça.

“Vamos pedir uma audiência com o novo ministro e se não houver avanço, vamos fazer mais greves e manifestações. E se continuarem a substituir os técnicos, vamos apresentar queixa”, advertiu.

O SinDGRSP foi criado em 2019 e representa os trabalhadores das carreiras técnicas não revistas da DGRSP: técnico profissional de reinserção social (que exercem funções essencialmente nos Centros Educativos e no serviço de vigilância eletrónica), técnico superior de reinserção social (que exercem funções essencialmente nas equipas de reinserção) e técnico superior de reeducação (que exercem funções nos estabelecimentos prisionais).