O debate, que acontece esta quinta-feira, vai ser transmitido pela União Europeia de Radiodifusão (em inglês European Broadcasting Union, EBU), que também organiza o Festival Eurovisão da Canção.

Confirmados para o confronto estão Walter Baier (Áustria, Esquerda Europeia), Sandro Gozi (Itália, Renew Europe Now), Ursula von der Leyen (Alemanha, Partido Popular Europeu), atual presidente e favorita ao cargo, Terry Reintke (Alemanha, Verdes Europeus) e Nicolas Schmit (Luxemburgo, Partido Socialista Europeu).

Estes cinco candidatos cabeças de lista vão debater de acordo com esta lista de temas:

  • Economia e Emprego
  • Defesa e Segurança
  • Clima e Ambiente
  • Democracia e Liderança
  • Migração e Fronteiras
  • Inovação e Tecnologia

As perguntas vão ser colocadas pela audiência no hemiciclo, pelos telespetadores que assistem aos eventos organizados pelos Gabinetes de Ligação do Parlamento nos países da UE, apresentados através das redes sociais, e pelos dois moderadores. A Alemanha, a França, a Espanha, a Lituânia, a Grécia, a Roménia e a Eslováquia foram os países eleitos para participar nesta modalidade.

Em Portugal, jovens, estudantes e membros da comunidade unidos.eu (um projeto do Parlamento Europeu para incentivar a participação democrática) vão assistir na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Os candidatos também serão entrevistados individualmente pelos moderadores no chamado segmento «Spotlight».

O debate será moderado por Martin Řezníček (CT, Chéquia) e Annelies Beck (VRT, Bélgica) e será feito em língua inglesa com interpretação assegurada em 24 línguas, incluindo português e língua gestual.  Vai ser possível assistir em direto a este confronto através do site do Parlamento Europeu.

O sorteio organizado pela EBU no Parlamento Europeu, a 16 de maio, determinou a posição dos candidatos no palco, o primeiro orador sobre cada tema e a ordem das entrevistas «Spotlight».

Os candidatos estarão dispostos pela seguinte ordem (da esquerda para a direita): Ursula von der Leyen, Nicolas Schmit, Terry Reintke, Sandro Gozi, Walter Baier.

A ordem dos oradores por tema será a seguinte: Nicolas Schmit, Sandro Gozi, Ursula von der Leyen, Walter Baier, Terry Reintke.

Nicolas Schmit será o primeiro candidato a ser entrevistado no segmento «Spotlight», seguindo-se Sandro Gozi, Terry Reintke, Ursula von der Leyen e, por último, Walter Baier.

Qual a história deste debate?

O primeiro debate Eurovisão teve lugar a 15 de maio de 2014 e foi o primeiro formato televisivo ao vivo a levar o debate político democrático a um nível pan-europeu. Na altura, o confronto foi moderado pela jornalista italiana e diretora do Rai News24 Monica Maggioni e Conor McNally da RTÉ.

Nesta altura, concorreram Alexis Tsipras (Grécia, Esquerda Europeia), Ska Keller (Alemanha, Partido Verde Europeu), Martin Schulz (Alemanha, Partido dos Socialistas Europeus), Jean-Claude Juncker (Luxemburgo, Partido Popular Europeu) e Guy Verhofstadt (Bélgica, Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa).

Os Spitzenkandidaten foram introduzidos nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 sob o lema “Desta vez é diferente”. Em 2014, este método foi introduzido e o Spitzenkandidat do maior grupo acabou por se tornar Presidente da Comissão Europeia, na altura Jean-Claude Juncker. Contudo, nas eleições seguintes, em 2019, a história foi diferente.

O Partido Popular Europeu (PPE) conquistou o maior número de assentos, mas a atual presidente da Comissão, Ursula von der Leyen (PPE), não era o Spitzenkandidat do grupo, tendo sido um nome proposto pelo Conselho Europeu.

A 16 de julho de 2019, o Parlamento Europeu votou favoravelmente o nome de Ursula von der Leyen para futura Presidente da Comissão Europeia, tendo sido a primeira mulher indigitada para o cargo.

Este ano von der Leyen irá participar no debate e, segundo as sondagens, o seu grupo político PPE deverá ganhar as eleições, sendo apenas necessário garantir uma maioria no Parlamento Europeu para ser reeleita.

O que é a Comissão Europeia e o que faz o Presidente?

A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia e ajuda a definir a estratégia geral da organização, propõe novos atos legislativos e políticas da UE, acompanha a respetiva execução e gere o orçamento da UE. Desempenha também um papel importante no apoio ao desenvolvimento internacional e na prestação de ajuda humanitária.

De cinco em cinco anos, no início do mandato da nova Comissão, o/a presidente da Comissão estabelece as prioridades políticas para o mandato que começa.

A Comissão Europeia é responsável por propor legislação ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia, ajuda os países da UE a aplicar a legislação europeia, gere o orçamento da UE e afeta os fundos, garante, juntamente com o Tribunal de Justiça, o cumprimento da legislação europeia e representa a UE internacionalmente juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa.

De acordo com os tratados europeus, o presidente decide sobre a organização da Comissão e atribui pastas a cada Comissário. O presidente também define a agenda política da Comissão.

O presidente representa a Comissão nas reuniões do Conselho Europeu, nas cimeiras do G7 e do G20, nas cimeiras com países terceiros e nos principais debates no Parlamento Europeu e no Conselho.

A presidente von der Leyen foi nomeada pelos líderes nacionais (Conselho Europeu) e eleita pela maioria absoluta do Parlamento Europeu depois de ter apresentado as suas Orientações Políticas. A duração deste cargo é igual ao período de mandato do Parlamento (cinco anos).

Estas orientações foram inspiradas nas suas discussões com os grupos políticos do parlamento, bem como na agenda estratégica do Conselho Europeu para 2019-2024.

O presidente tem ainda a responsabilidade de constituir a sua equipa, neste caso uma Comissão composta por 27 comissários, um de cada Estado-membro, que são escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Conselho Europeu e Parlamento, onde também precisam de obter maioria absoluta para integrar a instituição europeia.

Ausência da extrema-direita

Nenhum representante do partido de extrema-direita Identidade e Democracia ou dos Conservadores e Reformistas Europeus irá participar no debate. A candidata da Aliança Livre Europeia (EFA), parte dos Verdes, Maylis Roßberg, também não estará presente.

No caso dos dois primeiros partidos de extrema-direita, a EBU afirmou num comunicado citado pela Euronews que "recusaram nomear um candidato principal e, por conseguinte, não podem participar neste debate".

No caso da EFA, a EBU sublinha que cada grupo representado no Parlamento Europeu foi convidado a propor um candidato principal. "Os partidos desses grupos fizeram a seleção do candidato principal. No caso do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, o candidato principal proposto foi Terry Reintke, do Partido dos Verdes Europeus".