Aliança - Pedro Santana Lopes
O Aliança propõe um novo modelo de Estado social para o país, porque "o que temos está falido". Seguros de saúde para todos, ministérios fora de Lisboa, música obrigatória em todos os níveis de ensino. Mas há mais. A visão de Santana Lopes para o país no SAPO24.
- "Entendemos que tem de haver uma negociação com Bruxelas que reestruture os fundos europeus e os concentre no objetivo do crescimento económico. Esse é o nosso grande desígnio: o crescimento, o investimento, o aumento da produtividade."
- "Insistimos muito num seguro de saúde para todos, até mais do que a generalização da ADSE."
- "O modelo atual do Estado Social está falido. Por isso falamos em Estado solidário, apoiar as pessoas em função dos seus rendimentos. E temo-nos pronunciado contra os manuais escolares gratuitos para todos, contra estas benesses pré-eleitorais que são dadas a todos independentemente dos seus rendimentos. Não faz sentido algum ir a um stand comprar um Mercedes 350 e, antes de ir mostrar o carro novo, ir buscar o manual escolar para o filho. O Estado não tem dinheiro para isto tudo."
- "Defendemos a isenção nas ex-SCUT."
- "Se a Aliança participasse num governo, garanto-lhe que punha como condição tirar ministérios de Lisboa. A coesão territorial é outra grande causa."
- "Devíamos estar a dizer a Bruxelas: vamos pegar nos fundos europeus que estão previstos para Portugal e vamos concentrá-los em duas ou três áreas-chave. Vamos dizer a Bruxelas que com o dinheiro todo que tem para nós queremos completar a rede nacional de ferrovia, essencial para a coesão nacional, e vamos equipar como deve ser uma rede básica de unidades de saúde."
- "Os barcos obsoletos tinham de ser substituídos, não era perder quota a favor dos espanhóis. Mas há muito a fazer do ponto de vista da investigação e da exploração de recursos: os Açores têm maciços de sulfuretos polimetálicos, níquel e tantos minerais que, se devidamente explorados, podem dar a Portugal recursos que nem sonha."
- "O que propomos é uma área cultural em todos os graus de ensino, uma disciplina obrigatória nesse campo, que para nós deve ser a música."
PDR - Marinho e Pinto
Marinho e Pinto traça um retrato negro da política e dos políticos portugueses e, talvez por isso, o principal objetivo do programa do PDR - Partido Democrático Republicano é alterar o sistema eleitoral e a lei do financiamento dos partidos.
- "É preciso negociar com o Brasil, adotar medidas que convençam o Brasil a realizar a política que é do interesse ambiental, do interesse mundial e da comunidade humana do planeta. Mas não é impondo ou fazendo chantagem. A Amazónia é brasileira, metam isso na cabeça."
- "O Brasil é dezenas de vezes maior que Portugal, tem dezenas de vezes a população que portuguesa, tem milhares de vezes a riqueza natural que nós temos e seria uma opção estratégica para Portugal. Portugal está na União Europeia, mas tem uma vocação atlântica: Brasil, Angola, Moçambique, Guiné e São Tomé."
- "É do interesse de Portugal não haver ruturas com o Reino Unido, quer este saia quer fique na UE. E se sair, deve ter em relação ao RU a compreensão e a atitude proativa que o nosso interesse e o futuro dos portugueses que lá trabalham e dos que queiram ir para lá trabalhar merecem."
- "Nunca faria um acordo interpartidário com o PCP e com o Bloco de Esquerda, sobretudo com o PCP, que era um partido contra o qual o PS formou a sua identidade política e ideológica em Portugal. Um acordo dessa natureza teria de ter sido objecto de um amplo debate entre as bases de ambos os partidos, mas não."
- "Se tivéssemos uma maioria absoluta na Assembleia da República, a primeira medida que o PDR tomava era reduzir para metade a subvenção pública, porque não se pode eliminar de uma só vez. Em duas legislaturas eliminava a subvenção. Os partidos políticos devem ser suportados pelos seus filiados, não pelo dinheiro dos contribuintes portugueses, daqueles que votam e não votam. Ou então por aqueles que declarem que uma parte do seu IRS é para os partidos políticos, porque eu, com os meus impostos, quero saúde pública, ensino público, auto-estradas, um conjunto de equipamentos públicos que o Estado deve garantir a todos."
- "O sistema político funciona com base num sistema eleitoral que é o chamado método proporcional, por contraposição ao método maioritário. O método proporcional, o método de Hondt, é muito injusto (...). Proponho que metade dos deputados, 115, fosse eleita num círculo único nacional em listas apresentadas pelos partidos, pelo método de Hondt, e que a outra metade fosse eleita através de um sistema maioritário, com segundas voltas. Num círculo nacional, o PDR teria direito a dois ou três deputados, o PAN teria eleito três ou quatro. Por outro lado, teríamos uma parte da Assembleia da República por sistema maioritário, quem ganha as eleições é eleito. Concorreram 20 partidos, nenhum teve maioria absoluta, vai haver segunda volta entre os dois candidatos mais votados. Isto faria com que os deputados se levantassem não para obedecer ao semáforo do partido que está na primeira fila, mas para defender o que prometeram aos eleitores."
- " E teríamos um Tribunal Constitucional unicamente voltado para a fiscalização concreta das leis em processo judicial. E por fim haveria ainda uma medida importante como higienização: a limitação de mandatos. A proposta do PDR é de dois mandatos nos órgãos unipessoais - Presidente da República, presidente da AR, presidentes das câmaras - e três mandatos nos órgãos colegiais. Seria também uma forma de libertar a política do domínio às vezes quase mafioso que existe dentro dos partidos."
- "É inadmissível que o crescimento de que temos beneficiado exclua um parte significativa da população. Os pobres tem de acabar. A riqueza produzida, se for bem distribuída - e sem confiscar nada a ninguém - dá para acabar com a pobreza. Acabar com a pobreza não pode estar à espera de um programa de desenvolvimento económico."
RIR - Vitorino Silva (Tino de Rans)
Diz que precisamos de um Parlamento com Tino e de tino na política. Se for eleito, Vitorino Silva, líder do partido e cabeça de lista pelo Porto, acredita que trará “um bocadinho do povo” para a primeira fila do hemiciclo, porque atualmente não vê “ali povo, povo mesmo”. Estas são algumas das ideias do RIR - Reagir Incluir Reciclar.
- “Lutar contra a abstenção, este é o meu primeiro grande adversário político. (…) Se houver um político que fale abertamente, com uma linguagem simples, próximo do povo, vai conquistar a abstenção”.
- “Somos contra o aeroporto no Montijo. Porque não ter um aeroporto a meio caminho entre o Porto e Lisboa, ao centro, a funcionar como íman de um país? E assim aproveitávamos a Base [Aérea] de Monte Real”.
- “Portugal não pode ser só Lisboa e Porto, é por isso que também defendemos a regionalização. (…) O RIR acha que os políticos também têm de investir onde não estão os votos, isso é que é difícil. Sintra, Cascais, Lisboa, Porto, Gondomar, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, esses são os campos regados. O investimento deve incluir todas as regiões, não deve ir apenas para onde há votos”.
- “O Alentejo elege dois deputados por Portalegre, três por Beja e três por Évora. Porque não fazer um grande círculo eleitoral? Faz sentido eles não terem poder de decisão? Porque só com estes deputados, eles não tem poder de decisão”.
- “O RIR nunca entraria numa geringonça em que está três anos e meio porque lhe dá jeito, para defender os seus lugares”.
- “Da direita à esquerda há ideias muitos positivas e com as quais concordo e outras com as quais discordo”.
- “Pretendemos criar a comissão de proteção de pessoa idosa, baixar a idade de voto para os 16 anos…”.
PCTP/MRPP - Cidália Guerreiro
É um partido em queda e sem líder. Ontem, nas regionais da Madeira, obteve apenas 601 votos. A menos de duas semanas das legislativas, Maria Cidália Guerreiro, cabeça-de-lista por Lisboa, garante que a luta é a mesma de sempre: contra o capitalismo e por melhores condições para a classe operária.
- “São sobretudo propostas voltadas para resolver os problemas relacionados com trabalho, com as leis do trabalho. Nesse sentido, começámos em 2016 uma campanha pelas 35 horas de trabalho para o público e para o privado”.
- “Pensamos que não ganhámos nada em estar na União Europeia, e uma das nossas propostas é exatamente sair da União Europeia”.
- “As nossas medidas relacionadas com a saúde são a exigência de um SNS universal e gratuito, em que deixem de existir cativações e se permita a renovação de equipamentos e unidades de saúde, de forma a dar vazão à procura, a corresponder em tempo às necessidades”.
- “Propomos que se faça um aeroporto de raiz em Alcochete, uma solução que engloba uma boa rede de transportes, incluindo, além do aeroporto internacional, a criação do comboio de alta velocidade de bitola europeia com ligação aos principais portos, nomeadamente ao porto de Sines, que é um porto de águas profundas e permitirá a ligação ao norte e à Europa”.
- “Atualmente falta uma voz que denuncie toda a corrupção, toda a manipulação, todo o descontrolo que vai no país e a desgovernação que vai no país. O PCTP/MRPP seria seguramente essa voz”.
PURP - Fernando Loureiro
Fundou o PURP - Partido Unidos dos Reformados e Pensionistas há quatro anos, cansado de um sistema político que maltrata os mais fracos. O partido formalizou-se a 13 de julho de 2015 e concorreu logo às legislativas de outubro de 2015, "armados em campeões. Ainda disse muito disparates, como que ia ter 20 deputados, mas já não entro por aí, claro". O PURP obteve nessas eleições 13.979 votos. Sabe que se meteu numa luta de grandes e, para já, tem apenas uma ambição: chegar à Assembleia da República e defender os direitos dos combatentes do Ultramar, "completamente esquecidos e ostracizados".
- "O partido está feito por mim para os ex-combatentes, que também são reformados. Não posso, não me entra na cabeça, que tivessem sido abandonados. Passaram 45 anos e só recentemente o ministro Cravinho veio com uma proposta que ninguém percebe o que é, um cartão simbólico que ninguém sabe o que é - e que chegou à Assembleia da República foi retirada. Esta gente tem de ser apoiada, e o que pedimos é simples. (...) Os ex-combatentes que têm reformas baixas tinham de, pelo menos, ter direito ao ordenado mínimo nacional."
- "Sou a favor da solidariedade com os outros povos, mas há uma coisa que temos de pôr em primeiro, é defender os nossos."
- "Agora está na moda as questões do clima e do ambiente, quando isso é uma questão de todos, não é preciso ser do PAN ou do PS ou de outro partido qualquer."
- "Devia haver um valor único a pagar pelo Estado e a distribuir por todos os partidos concorrentes às eleições: "Tens este dinheiro, agora governa-te". Os grandes não dizem que têm tantos filiados? Então que vivam disso, como os outros."
Livre - Joacine Katar Moreira
O Livre foi dos primeiros a sugerir uma convergência à esquerda para combater as políticas da direita. O resultado do governo soube a pouco e Joacine Katar Moreira diz como é possível chegar mais longe se o Livre estiver representado na Assembleia da República.
- “Para o Livre é inadmissível que alguém que nasça em Portugal não tenha direito à nacionalidade portuguesa (…) A ideia do Livre é independentizar as crianças da situação dos pais”.
- “Faz parte do nosso programa destas eleições o direito de voto para os imigrantes”.
- “Defendemos um ordenado mínimo nacional de 900 euros (…) É o que consideramos um ordenado mínimo nacional, porque irá permitir às famílias orientarem-se, organizarem-se e cumprirem minimamente as necessidades básicas todos os meses”.
- “O programa do Livre assenta em dois pilares fundamentais que são a justiça social e a justiça climática, que acreditamos que dificilmente teremos uma sem a outra”.
- “No Livre defendemos, além do aumento do salário mínimo nacional, a creche pública a partir dos 4 meses e a redução do horário de trabalho para as 30 horas semanais”.
- “Defendemos um novo pacto verde, o Green New Deal, a nossa bandeira nas europeias, um plano de investimento público que permita uma rápida transição energética, obras de infraestruturas nos locais de trabalho e em casa, que vão trazer conforto e sustentabilidade e reduzir a pressão sobre o serviço nacional de saúde”.
- “Queremos rever o sistema de apoio judiciário, para que a justiça seja acessível a toda a gente, e reformar o sistema prisional”.
- “Defendemos a redução das taxas de justiça e defendemos a sua extinção no âmbito dos processo laborais”.
Chega - André Ventura
Nega o discurso de ódio e garante que, a ser eleito, a primeira coisa que fará quando chegar à Assembleia da República será apresentar uma proposta para reduzir o número de deputados. Isso e acabar com as pensões vitalícias. André Ventura foi inspetor tributário e sabe o que a casa gasta, por isso, quer pôr as coisas na ordem.
- "O que queremos e ter para todos a tal qualidade na saúde que se diz ser só para ricos. Para isso propomos um cheque saúde e seguros de saúde acessíveis a quem não tem condições. (...) O cheque será pago à instituição, para evitar situações de fraude."
- "Porque é caro. Mas se o Estado gasta um xis por ano por aluno, porque não pode contratualizar isso com a escola que é a opção de cada um? Há um plafond disponibilizado pelo Estado e esse valor pode ser utilizado como quiser, sendo o dinheiro transferido para a escola onde for feita a inscrição. Na saúde e na educação, que serão as duas áreas de maior investimento do Chega, queremos criar uma sinergia ideal entre o privado e o público."
- "Não vou firmar nunca um acordo enquanto não nos garantirem que a reforma da justiça está em cima da mesa. (...) A reforma da justiça é acabar com as vergonhosas penas que temos. Vergonhosas. Dizem que é extremismo, chama-nos nomes, mas já da outra vez lhe disse que não aceito. Não aceito que Pedro Dias tenha sido condenado a 20 ou 25 anos de prisão, não aceito que a mãe da Joana tenha sido condenada a nove anos de prisão... Não aceito. (...) Queremos a prisão perpétua por causa de casos como estes - e como Espanha fez agora. Admitimos a revisão de 25 em 25 anos, porque há pessoas que mudam, mas também há que que nunca mudam. "
- "O sistema fiscal que temos hoje é todo ao contrário: se trabalhar mais é penalizado, tem de pagar mais. É dos piores sistemas também por isso, pela chamada progressividade nos impostos. Podíamos ter uma taxa única de 15%, mas o que acontece é que uns pagam 15%, outros 20% outros 30%. (...)"
- "As subvenções vitalícias, por exemplo, que até me fizeram ir à prisão de Évora falar com Armando Vara. Estive na prisão para pedir, para exigir a Armando Vara que renunciasse à sua subvenção vitalícia. A lista dos beneficiários da subvenção vitalícia foi tornada pública e Armando Vara está lá."
- "Queremos reduzir o número de deputados, foi esta a nossa bandeira - além de acabar com as pensões vitalícias, mesmo as que já estão a ser pagas, porque para cortar salários e pensões ninguém se preocupou com a retroatividade."
- "Não queremos e nem podemos fechar a porta a quem foge da fome, da guerra, do terrorismo. Mas sobre a imigração também somos muito claros - aliás, é por esta razão que tive uma reunião com o Vox, mas não terei com a Alternativa para a Alemanha, um partido da extrema-direita alemã, que defende a ideia de fechar completamente as portas à imigração. Nós, o que queremos é uma política de imigração integrada e para isso tem de haver controlos efetivos. Não podemos deixar entrar de qualquer maneira, sem papéis, sem referências, sem conhecimento, porque um dia vamos ter um problema sério, como já tiveram Espanha, França ou a Alemanha."
Iniciativa Liberal - Carlos Guimarães Pinto
É um partido liberal em toda a linha e, a eleger um deputado, será o primeiro a defender a redução do poder do Estado na vida das pessoas e das empresas, dando-lhes mais possibilidade de decidir sobre as suas vidas. O programa foi elaborado por uma equipa de 50 pessoas e foi aprovado na véspera da entrevista.
- “Descomplicar Portugal enquadra um pouco de tudo aquilo que o Iniciativa Liberal quer fazer: reduzir a carga fiscal, reduzir a burocracia, dar maior liberdade de escolha e descentralizar”.
- “A taxa única de IRS - 15% - é a que propomos”.
- “O que propomos é que a taxa única de IRS seja introduzida de forma faseada, ou seja, seja mais alta do que os 15% num primeiro ano e, à medida que os efeitos da taxa se forem fazendo sentir na economia, ir reduzindo até aos 15%”.
- “O modelo que propomos consiste em ter vários subsistemas públicos semelhantes à ADSE abertos a qualquer pessoa que queira aderir”.
- “A primeira e preferível forma de descentralização é descentralizar do Estado central para o indivíduo. Ou seja, queremos retirar do Estado o poder de determinar como é utilizado o rendimento e devolver esse poder às pessoas. Todo o poder que não for possível colocar nas pessoas, irá para as comunidades locais”.
- “O sistema [eleitoral] que propomos é um sistema que tem duas formas: primeiro, círculos uninominais, ou seja, as pessoas escolhem o seu deputado - porque habituámo-nos a isto, mas Portugal começa a ser dos últimos países da Europa em que as pessoas não podem escolher o seu deputado. Depois os perdedores desta eleição iriam para um círculo nacional, que serviria de compensação”.
PNR - José Pinto Coelho
Afinal, o PNR tem um discurso de ódio ou apenas de medo? José Pinto Coelho diz que não se pode rotular e calar um partido apenas porque este tem ideias diferentes para o país. O fundador e presidente da comissão política nacional do partido contou ao SAPO24 o que defende, afinal, o Partido Nacional Renovador.
- “O PNR é claramente contra a União Europeia, porque é uma união artificial, que em nada nos serve, a não ser ter-nos dado infra-estruturas, mas com uma fatura muito elevada, que foi perdermos toda a produção nacional e uma parte significativa da nossa soberania. Esta é uma UE federalista, e nós o que defendemos é uma confederação de pátrias livres europeias, um outro modelo”
- “Se fosse governo, o PNR faria tudo para reconquistar as bases fundamentais da nossa soberania, e aí sim, equacionar uma saída da UE. Mas só quando tivemos condições para isso, neste momento seria o suicídio”.
- “Defendemos políticas de imigração restritivas, em vez da actual política de portas abertas”.
- “Uma das coisas em que queremos mexer é no direito à greve e no âmbito da atuação sindical. Tem de haver limites, não é justo uma greve penalizar gravemente uma população, que não tem culpa, ou uma nação. Não estou a dizer que se acabe com a greve, deve-se discutir e, se calhar, impor alguns limites muito mais claros à atual lei”.
- “Porque não se dá financiamento a todos os partidos políticos mediante o número de votos em cada um, como acontece no Brasil, por exemplo? Assim não haveria eleitores de primeira e de segunda classe, ou quatro mil votos são lixo? E os partidos em que votaram essas quatro mil pessoas não têm direito à vida? Não estamos a pedir que os partidos pequenos e grandes tenham tudo igual, mas a subvenção por voto seria mais igualitária”.
PPM - Gonçalo da Câmara Pereira
Largou a vindima, na propriedade de Arronches, onde produz o Terra de Porcos, para vir a Lisboa falar com o SAPO24. Para Gonçalo da Câmara Pereira "o voto em branco devia contar" e entre as suas prioridades está a agricultura sustentável.
- "O voto de protesto devia contar. Se voto em branco, estou a dizer que não quero o que existe. Se o voto em branco contasse como uma cadeira vazia, queria ver quantos deputados faltariam na Assembleia da República. Tem de se fazer uma reforma da Assembleia da República e, como disse, o PPM é a favor dos círculos uninominais."
- "Somos ecologistas. Somos pela natureza e pelo meio ambiente. O PPM é um partido ecologista. É, aliás, o primeiro partido ecologista. [Ser econolgista] Significa perceber a importância dos solos, por exemplo. E isto tem a ver com agricultura, com os incêndios, com desertificação. Por exemplo, o eucalipto e o pinheiro são espécies invasoras, mas não se vê nenhum partido desses que se dizem ambientalistas ou ecologistas falar nisto. (...) Outra: quando se quer fazer uma estrada, a primeira coisa que tem de se fazer é um estudo de impacto ambiental."
- "Somos europeístas, mas também somos atlânticos. (...) Uma das coisas que devíamos fazer era retomar o nosso mar. A mim não me faz confusão nenhuma desenvolver os PALOP. E eles querem, a Europa é que não nos deixa. Imagine se em Africa começam a fazer produção de gado vacum... Lá vão as explorações dos grandes países da Europa à vida, e isso não lhes interessa."
- "Porque é que os ministérios hão de estar todos em Lisboa? E porque é que os principais organismos públicos hão de estar em Lisboa ou no Porto? (...) Tem de haver descentralização, tem de haver poder local para que as pessoas possam lá ficar: correios, tribunais, etc. E isto começa logo pelos círculos eleitorais: Portalegre tem dois deputados, Évora tem três e Beja tem três. Ou seja, um terço do país tem oito deputados, num total de 230. O Algarve elege nove. Os deputados, se fossem chamados à pega, tinham de lá estar, tinham de criar lá estruturas, senão não eram reeleitos."
Nós, Cidadãos - Mendo Castro Henriques
O número de salários mínimos em Portugal disparou de 300 mil para 700 mil, afirma o líder do Nós, Cidadãos - "e isso é gravíssimo". Propõe medidas para combater a corrupção e favorecer a transparência. Quer dar mais poder ao referendo, que não deve estar dependente "dos apetites dos senhores deputados". O primeiro podia ser já sobre a eutanásia e, mais à frente, sobre a fusão e criação de novas câmaras municipais.
- "Não acho necessário [o voto obrigatório]. A democracia é um direito e um dever, devemos sempre começar pelo apelo à consciência, à liberdade. Isso seria apenas um expediente, e a política não deve viver de expedientes, deve viver do despertar de consciências."
- "Queremos baixar o número de pessoas que são precisas para a Iniciativa Legislativa de Cidadãos. Para formar um partido são necessárias 7500 assinaturas, para uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos são necessárias 20 mil. Isto faz sentido? O mínimo seria pôr a iniciativa ao nível do partido, porque um partido é muito mais perene."
- "Uma das nossas reivindicações é mexer na Lei do Referendo. (...) Há muitas matérias em que o Parlamento diz: 'Sim, sim, façam referendos, mas no fim nós é dizemos se é válido ou não'. Isto é matar o referendo. (...) A prazo, faria um referendo sobre uma questão a que também chamamos regionamento, porque as regiões não têm de ser iguais, e não são: uma coisa são as regiões autónomas, outra coisa são as regiões metropolitanas, outra coisa é o que chamamos regiões agropolitanas - isto vem da sociologia norte-americana. Em palavras mais simples: faltam câmaras municipais em Portugal, por exemplo. (...) Possivelmente até é preciso reestabelecer juntas de freguesia. O debate traz a luz. Há um problema com as autarquias em Portugal, somos o único pais europeu que ainda não tem regiões. Achamos que deve haver criação de câmaras e fusão de câmaras."
- "Os idosos são muito maltratados em Portugal, são metidos em campos de concentração, que se chamam lares. Depois temos o problema da natalidade e criámos a expressão família startup, ou seja, jovens casais para os quais propomos que sejam feitas deduções à matéria coletável se tiverem o primeiro filho. Dantes, os jovens casais não se preocupavam com impostos. Hoje, vejo tudo à volta do IRS, casam-se ou separam-se para facilitar... Deduzir 25% com o primeiro filho, 35% ou 45%, os números podem ser apurados depois, mas é um incentivo extraordinário para que se possa ter filhos."
- "Todos sabem que há um problema de água em Portugal e no mundo - aquíferos inquinados, alterações climáticas a perturbar a água disponível... Uma medida que já devia ter sido pensada é a criação de centrais de dessalinização."
- "O nosso segundo grande grupo de medidas é pela transparência, pela dignificação da justiça, contra a corrupção. A nossa medida mais importante tem a ver com o Procurador-Geral da República. (...) A nossa proposta é muito simples: o Procurado-Geral da República deve ser eleito. Há várias formas de fazer a eleição, o mínimo é fazer intervir os pares: o Conselho Superior do Ministério Público, que representa os procuradores, o Conselho Superior de Magistratura, que representa os juízes, e depois pode ser o governo, também, que representa os portugueses. Não queremos procuradores-gerais nomeados, de cabide, queremos procuradores do povo, eleitos pelos seus pares e pelo governo. Para nós esta é uma medida que vai ao coração do problema da justiça."
- "Um dos sítios onde se ode ir buscar dinheiro é à negociação das PPP [parcerias público-privadas] rodoviárias, que está exigida por pessoas de todos os quadrantes, desde o antigo ministro do centro-direita Bagão Félix, até ao Dr. João Cravinho pai, ex-ministro do PS."
- "Uma das nossas medidas é exatamente propor um pacto suprapartidário para estabilizar o número de ministérios - o das secretarias de Estado, não. Durante dez anos os partidos deviam acordar em que não se mexe no número de ministérios, porque são eles que projectam o futuro, as políticas estruturais."
- "Ponto 13.7 do nosso programa eleitoral: "deve haver uma bolsa central de colocação dos funcionários do Estado". Porque há ótimos funcionários, mas se estivessem mobilizados, e podem passar até da administração local para a administração central. Estão ao serviço do Estado, e devia haver uma colocação central dos funcionários, sim, e não a tal arbítrio de cada ministério."
- "A educação não deve parar nunca, a aculturação também não e literacia científica também não. Dou-lhe o exemplo da televisão pública: se viesse um observador de Marte e lhe pedissem para ver quatro canais e dizer qual deles é a televisão pública, tenho a certeza de que ele não saberia identificá-la."
- "Do ponto e vista profissional é preciso criar condições e não perseguir professores que têm 25 anos sem vínculo permanente. Uma medida é: após três ou quatro anos de contratação sucessiva, um professor passa a ter vínculo permanente. Pensamos também que do ponto de vista da estabilidade e da confiança dos professores é possível adoptar soluções como a região autónoma da Madeira, para a reintegração integral dos 942."
- "Os museus principais não estão abertos sete dias por semana, a pessoa chega lá à segunda-feira e está fechado. Isto é uma estupidez num país do turismo. Um museu não fecha, é um cartão de visita de uma cidade".
- "Somos um país de desportistas, mas a concentração excessiva nos negócios do futebol cria um problema às outras modalidades. Temos uma medida relativamente às SAD [sociedades anónimas desportivas], que recebem milhões pelos direitos de transmissão televisiva - ouvi falar em qualquer coisas como 400 milhões no caso do Sporting e 300 milhões no do Benfica. Exigimos que houvesse uma taxa de 5% sobre esses direitos de transmissão."
MPT - José Inácio Faria
O MPT, fundado pelo arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles em 1993, garante que é o único partido verdadeiramente ecologista, ao contrário daqueles que agora surfam a onda da emergência climática, e humanista. Para a legislatura de 2019-2023, propõe a revisão da Constituição, introduzindo a água e a saúde como direitos fundamentais, e a reforma do sistema eleitoral, com a criação de círculos uninominais.
- “Criar uma Provedoria do Ambiente, constituída por pessoas da sociedade civil, independentes, um trabalho não remunerado, um conselho consultivo da sociedade civil que fiscalize a APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”.
- “Queremos forçar o Estado português a participar no programa comunitário RescEU, criado ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, um programa de resgate em situações de calamidade, fogos, terramotos, cheias, etc., que tem verbas para adquirir equipamentos”.
- “O Partido da Terra também se recusa a deixar passar o aeroporto no Montijo. (…) A solução do Montijo é má porque não vai retirar a poluição aérea e sonora da Grande Lisboa. A ideia é desafogar o aeroporto de Lisboa, e não vai fazer nada disso. (…) Temos a Base Aérea N.º5, em Monte Real, que podia perfeitamente retirar algum tráfego a Lisboa. Quer melhor para combater a desertificação do interior?”.
- “É preciso garantir as ligações: andamos há anos a falar nas vias férreas de alta velocidade. Precisamos delas - não o país inteiro (…) mas seguramente a alta velocidade Sines-Madrid é obrigatória”.
- “A revisão da Constituição é fundamental. (...) Digo-lhe dois pontos nos quais queremos tocar. O primeiro é a esquematização das áreas de intervenção do Estado e a participação democrática. Por exemplo, a Constituição não prevê o Parlamento Europeu. (…) Se não vem previsto na Constituição da República, como é possível termos eleições para o Parlamento Europeu? É um contra-senso. Em segundo lugar, a Constituição não tem praticamente nada sobre o meio ambiente e sobre as alterações climáticas, temos de a adaptar”.
- “O direito à água como um direito fundamental. Portugal tem problemas com a distribuição da água, com o acesso à água, porque não tem nada na lei fundamental que diga que isto é um direito fundamental. Se estiver na Constituição, ninguém poderá bloquear o acesso à água, seja por que razão for. Assim como a saúde. Não está e tem de estar como um direito fundamental”.
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