“Esta recente crise que vivemos (…) teve repercussões ao nível das rendas, com uma inflação notória ao nível de todos os bens. Os salários muitas vezes não são suficientes para fazer face às despesas e as dificuldades no acesso à habitação também são uma realidade, tanto que os apoios para as rendas continuam a ser aqueles que emergem mais também ao nível dos nossos pedidos”, disse hoje à Lusa a vereadora da Ação Social do município de Abrantes, no distrito de Santarém.
Segundo Raquel Olhicas, no âmbito do Programa de Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos, em vigor desde 2014, e numa “análise comparativa com 2022”, houve no ano passado “mais renovações” e “mais pedidos novos e, curiosamente, em pessoas mais jovens”.
Para a vereadora, esta situação “justifica-se tendo em conta o panorama nacional” e sublinhou que este “não é um cenário exclusivo de Abrantes”.
“É nacional e eu diria mesmo mundial. Tivemos efetivamente 64% de novos pedidos (78 pessoas/famílias) e 36% de renovações (44 pessoas/famílias) em 2023. Em 2022 tínhamos mais renovações, com 60%, e 40% de novos pedidos. Portanto, completamente diferentes estes dados”, notou, tendo indicado que muitos dos novos pedidos de ajuda são de famílias monoparentais.
“Da análise que fazemos, concluímos que muitas famílias também são monoparentais, com dois ou mais filhos, e muitas das vezes o encargo dos deveres parentais são da exclusiva responsabilidade da mãe. Muito haveria para dizer e são algumas destas mães que recorrem pela primeira vez ao nosso apoio”, notou.
Segundo os dados do relatório anual do município de Abrantes referentes a 2023, os requerentes de pedidos de apoio social têm uma idade compreendida entre os 26 e os 59 anos, tendo a vereadora afirmado que a Câmara “tem conseguido responder às necessidades da população”, nomeadamente no âmbito da Rede Social, e com “programas e medidas de apoio específicas, analisadas caso a caso”, e que visam a autonomia, sempre que possível.
“O que é certo é que a Câmara de Abrantes tem conseguido apoiar as famílias mais vulneráveis, tendo sempre como mote essencial a autonomização das mesmas e a não dependência. O nosso objetivo essencial é fazer com que as pessoas se tornem cada vez mais independentes, ou seja, vão à Câmara uma vez, não queremos que ela vá a segunda, a terceira, ou a quarta. De facto, tem tendência a acontecer se não tivermos uma intervenção mais próxima”, afirmou.
Ao nível de orçamento, o programa constitui um total de 65.000 euros de apoios definidos, “muito similar” a 2022.
“A nível de apoio não foi maior. A nível de diferença essencial, o que se reflete é na tipologia dos pedidos. Portanto, mais novos pedidos e na idade das pessoas. As pessoas são mais jovens. Antigamente tínhamos a fasquia dos 65 a pedirem mais este tipo de apoio, agora temos jovens a partir dos 26 anos, as tais mães monoparentais a fazer este primeiro pedido”, declarou.
Na “categoria das origens”, Raquel Olhicas apontou a um “dado muito positivo”, tendo indicado que, “em 2023, 48% foram efetuados por beneficiários do Rendimento Social de inserção (RSI)”, enquanto em 2022 a percentagem era de 62%.
Esse diferencial “reflete uma melhoria significativa ao nível da autonomia destas pessoas no que diz respeito à procura ativa de emprego e à concretização das mesmas”, afirmou.
Para a autarca, “a notória melhoria deve-se ao facto de o município ter assumido, desde o dia 01 de janeiro de 2023, as competências no âmbito da Ação Social”, ao abrigo da descentralização de competências do Estado para as autarquias locais.
“Estamos mais próximos das pessoas, conhecemos melhor o território, logo a intervenção é mais integradora e eficaz”, destacou.
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