Num ato simbólico marcado por momentos de alguma comoção, a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, e o presidente da Câmara de Arganil, Luís Paulo Costa, entregaram às famílias a chave de 10 casas reabilitadas neste município, no distrito de Coimbra, e fizeram um balanço do trabalho realizado.
Trata-se de imóveis destruídos na totalidade pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 e recuperados ao abrigo do Programa de Apoio à Recuperação de Habitações Permanentes (PARHP).
Ana Abrunhosa enumerou obstáculos que surgiram ao longo do processo - que envolveu a CCDRC, as autarquias, os proprietários e as empresas de construção civil - destinado a devolver as casas aos lesados.
“Devolvemos uma parte importante da dignidade da vida” às pessoas, afirmou Ana Abrunhosa, no salão nobre dos Paços do Concelho de Arganil, perante dezenas de munícipes, numa cerimónia em que os donos assinaram o auto de entrega dos imóveis.
Ana Abrunhosa recordou que os incêndios de outubro de 2017 afetaram 32 municípios da região Centro, onde cerca de 1.500 habitações permanentes foram destruídas total ou parcialmente.
Em articulação com as câmaras, a CCDRC liderou um trabalho “muito complexo e disperso” no território em várias frentes.
Foram ultrapassados problemas legais e humanos que “exigem tudo”, e houve empenho para serem solucionados o mais rapidamente possível.
“Tudo fizemos para que uma parte da vossa vida fique mais tranquila”, disse, num ambiente em que alguns realojados não conseguiram evitar lágrimas de dor e alegria.
A presidente da CCDRC realçou que as equipas no terreno empenharam-se para resolver as dificuldades, incluindo “situações muitas vezes no limite da legalidade”.
“Ninguém nos perdoaria se não cumpríssemos a lei”, referiu. No concelho de Arganil, foram aceites 60 pedidos de apoio à recuperação de casas ao abrigo do PARHP.
Estão em causa 31 reabilitações parciais e 29 totais, envolvendo custos de 4,6 milhões de euros.
Até ao momento, estão concluídas 32 habitações, abrangendo as 10 de reconstrução total entregues hoje, e mais 23 estão em execução.
Em declarações à agência Lusa, Luís Paulo Costa congratulou-se com o andamento do processo, apesar de "não ser tão rápido como as pessoas gostariam".
O presidente da Câmara reconheceu que persiste "uma meia dúzia de situações mais críticas", relacionadas sobretudo com casas de cidadãos estrangeiros.
Até 31 de dezembro, a presidente da CCDRC prevê que "uma parte significativa" das casas do concelho esteja concluída, mas "há pessoas que ainda não conseguiram legalizar" as habitações.
Ana Abrunhosa salientou, também, que a Câmara de Arganil “foi das primeiras” a aderir ao programa do Governo que visa recuperar as habitações de uso secundário, que nalguns casos pertencem “a pessoas que pretendem manter a ligação” às origens.
Seguiu-se uma visita a algumas das casas entregues hoje aos proprietários.
José Veiga Simão, vice-presidente da CCDRC, disse à Lusa que o grupo empresarial Aquinos, de Tábua, doou os móveis, incluindo camas e sofás, com que estas habitações foram reequipadas.
Cinquenta pessoas morreram e 70 ficaram feridas na sequência dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017, que também destruíram total ou parcialmente cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.
Das 50 vítimas mortais, 25 ocorreram no distrito de Coimbra (13 das quais no concelho de Oliveira do Hospital e as restantes 12 nos municípios de Arganil, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua) e 17 em Viseu (Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão e Tondela).
Os restantes óbitos foram registados na autoestrada que liga Aveiro a Vilar Formoso (A25), nas zonas de Sever do Vouga (Aveiro) e de Pinhel (Guarda), e no concelho de Seia (Guarda).
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