No final de um encontro com o secretário de Estado da Saúde, em que esteve presente a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (SEP), José Carlos Martins, dirigente do SEP, afirmou que esta reunião centrou-se na diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas.
Desde 03 de julho que alguns enfermeiros especialistas se têm recusado a prestar cuidados diferenciados, como protesto contra o facto de não serem pagos como tal.
Na reunião de hoje, “foi reafirmado o compromisso de que esta matéria é para negociar em 2017 e para orçamentar para ser aplicada a partir de 2018”, disse à Lusa o dirigente do SEP.
José Carlos Martins revelou que, “como está em andamento a discussão das medidas para o descongelamento dos escalões da função pública, a discussão desta matéria será após o conhecimento da medida concreta que operacionaliza o descongelamento dos escalões para evitar injustiças relativas”.
Por esta razão, as partes acordaram que até final de agosto o Ministério da Saúde apresentará uma proposta quanto à diferenciação salarial dos enfermeiros especialistas, porque já se conhecerão as medidas para o descongelamento dos escalões.
Esta proposta será negociada em setembro, para que esta diferenciação salarial seja orçamentada no orçamento para 2017/2018, adiantou.
Para José Carlos Martins, este é o compromisso inicial e que está a ser cumprido: “Negociar a medida que concretiza a diferenciação em 2017, orçamentar e aplicar a partir de janeiro de 2018”.
Em relação ao protesto do movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, o sindicalista recordou que este “não é dinamizado pelo SEP”.
“Defendemos uma justa diferenciação remuneratória para todos os enfermeiros especialistas e o compromisso sempre foi de negociar em 2017 e aplicar em 2018”, disse.
José Carlos Martins sublinhou que o SEP “acompanha todas as reivindicações justas e as reivindicações dos enfermeiros especialistas de todos os domínios da especialização é justa. Mas outra coisa é o momento das formas de luta e o tipo das formas de luta”.
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