“Em nome da transparência exige-se do Governo e do Ministério da Educação a divulgação do mapa completo de situações nas escolas e quais as medidas que foram tomadas em cada caso. A ocultação não tranquiliza as comunidades educativas e desrespeita a lei porque a lei reconhece, designadamente às estruturas sindicais, o direito à informação”, disse Mário Nogueira que falava no Porto no encerramento das comemorações do Dia Mundial do Professor.

Deixando várias críticas ao Governo de António Costa e ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, ao qual chamou mesmo “arrogante”, Mário Nogueira disse que o Ministério da Educação “incorre em ilegalidade para esconder incompetência”, isto depois de enumerar dezenas de cidades de todo o país onde diz ter havido situações preocupantes relacionadas com o surto epidemiológico do novo coronavírus.

“Num país onde vigoram protocolos tão apertados como o do futebol ou a atividades de ar livre, sejam elas festivas, políticas ou religiosas, e não as pomos em causa, e quando — como aconteceu com o Conselho de Estado — um conselheiro tem uma infeção o que faz com que todos, e bem, sejam testados, as escolas são tratadas de forma diferente”, criticou o líder da Fenprof.

Mário Nogueira contou que a Fenprof pediu nove reuniões à Direção-Geral da Saúde (DGS), mas esta não respondeu ao repto “parecendo mais preocupada em proteger o interesse político do que a saúde pública”.

“Não quis esclarecer se validava ou não as orientações enviadas pelo Ministério às escolas, sobretudo aquelas que desrespeitavam as suas próprias orientações”, acusou Nogueira numa intervenção que esteve muito centrada no tema da pandemia, mas também passou por reivindicações ligadas às carreiras dos docentes e à necessidade de investimento na escola pública.

“Hoje temos uma escola estranha, tristonha e de cara tapada (…). Uma escola onde a preocupação é permanente desde logo porque as mais elementares normas recomendadas pela autoridade de saúde nacional não foram adotadas pelo Ministério da Educação. Faltam rastreios (…). As salas encheram-se de alunos sentados a centímetros uns dos outros. E a falta de assistentes operacionais colocou professores e alunos a substituírem-nos nas funções de limpeza”, enumerou Mário Nogueira.

“Estas faixas não vão ser desaproveitadas (…). Têm as medidas exatas da frente da Assembleia da República”, brincou Mário Nogueira quando subiu ao palco para uma intervenção final dirigida a cerca de 250 pessoas que assistiram espalhadas numa sala com capacidade para cerca de 1.000.

“Os professores continuam de forma exemplar a dar lições de profissionalismo. São quem assegura o funcionamento [das escolas], assumindo um risco que não é só seu. Nada substitui um professor e nada substitui a escola. Os professores também têm estado e mantém-se na linha da frente”, referiu.

Já comentando as palavras do Presidente da República que hoje nas comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República também elogiou os professores, Mário Nogueira foi perentório e direto: “É preciso que o poder político, nos outros 365 dias do ano, saiba reconhecer isso [o papel dos professores]”.

Problemas da escola pública não se resolvem com o “ventilador” dos fundos

“Só com financiamento público adequado será possível resolver os problemas da escola pública que perdurando há anos se tornaram estruturais. Não é verdade que esses problemas se resolvem com a municipalização da educação. E também não é verdade que o futuro se projete com ligação direta e vital ao ventilador dos fundos comunitários. Se for esse o caminho não tarda teremos a escola pública nos cuidados intensivos”, disse Mário Nogueira.

O líder da Fenprof prometeu “exigir as políticas de investimento que têm faltado a Portugal”, país cujo “financiamento público da educação está abaixo da média dos países da OCDE desde 2017”, acrescentou.

“Exige-se que Portugal atribua à Educação um financiamento público que corresponda a 6% do PIB [Produto Interno Bruto] como recomendam as instâncias internacionais (…). Há que garantir que à educação é garantido um financiamento adequado. Ainda mais agora que urge recuperar de défices provocados pelo encerramento das escolas e o recurso a uma solução de emergência”, disse Mário Nogueira.

O líder da Fenprof também mostrou preocupação com a atratividade à atividade docente, lembrando que “há jovens que gostam, mas não escolhem e muitos dos que escolheram já foram embora” e avançando que em breve Portugal poderá vir a ter “um grande problema de falta de docentes, o que fará o país retroceder décadas na qualidade da educação e do ensino”.

“Hoje, 05 de outubro, menos de um mês depois do início das aulas, já há 30 grupos de recrutamento em que faltam professores. São já 803 docentes que 148 técnicos especializados”, referiu Mário Nogueira, apontando que o pódio das necessidades vai para a informática, a geografia e o inglês, bem como para os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro.

“Esta geração tem sido a mais desrespeitada nos últimos 46 anos de democracia. O respeito e a valorização serão decisivos para que esta profissão atraia jovens e mantenha os que cá estão (…) É legitimo que os professores exijam medidas que permitam o rejuvenescimento da profissão”, disse Mário Nogueira.

De acordo com o secretário-geral, apenas 0,5% dos docentes atuais tem até 30 anos e 54% está acima dos 50, isto numa profissão cuja taxa de precariedade ronda os 17,6%.

“Não faz qualquer sentido quando sabemos que mais de metade dos atuais docentes contratados estão a dar resposta a necessidades permanentes”, concluiu Mário Nogueira, anunciando, por fim, que quinta-feira entregará aos vários partidos e ao Ministério da Educação propostas para o Orçamento do Estado de 2021.

As comemorações do Dia Mundial do Professor fazem-se este ano nas ruas, mas também com transmissões em direto para que mais docentes possam acompanhar as iniciativas que se realizam hoje um pouco por todo o país.

Hastear de bandeiras em várias escolas do país, concertos em direto e diferido e debates transmitidos através da internet foram algumas das atividades escolhidas pelas maiores estruturas sindicais portuguesas para homenagear os docentes no Dia Mundial do Professor, que se celebra em todo o mundo.

Menos de um mês após o arranque do novo ano letivo, marcado pela pandemia de covid-19, os professores voltam hoje a apelar ao Governo para a importância de valorizar a carreira docente e pedir melhores condições de trabalho.