"A DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo, do qual tem de merecer a confiança. Nesse sentido, no dia 22 de abril, os elementos que compõem a Direção Executiva do SNS, apresentaram, à Sra. Ministra da Saúde, o pedido de demissão dos seus cargos. Ontem, dia 21 de maio, entregamos ao Gabinete da Sra. Ministra da Saúde, o relatório com as questões que nos tinham sido colocadas, solicitando que a substituição dos seis elementos que compõem a DE-SNS ocorra no mais curto espaço de tempo."

É desta forma que o gabinete de Fernando Araújo, diretor  executivo até ontem do SNS, apresenta em comunicado o relato da reunião que ontem decorreu.

"Apesar de terem sido dados 60 dias para a sua efetivação, realizamos, porém, a tarefa em metade do tempo, de modo a permitir que a tutela possa executar as políticas e as medidas, que considere necessárias para o SNS, com a celeridade exigida, evitando sermos considerados um obstáculo à sua concretização."

O mesmo comunicado dá conta que o relatório entregue ao gabinete da ministra da Saúde será tornado público.

"O relatório será divulgado, pois defendemos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado, para que possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública."

O documento, acrescentam, "foi elaborado no sentido de identificar o conjunto de intervenções estratégicas que foram realizadas, com o foco nos utentes, especialmente nos mais vulneráveis, construindo um SNS mais efetivo e inclusivo, não esgotando, porém, nem traduzindo toda a atividade realizada".

Espera-se assim um testemunho dividido "em doze capítulos e mais de seiscentas páginas, às quais se juntam um conjunto de cerca de 350 anexos, com mais de 8 mil páginas".

"Não será seguramente a quantidade que é relevante, mas foi uma tentativa séria de elencar, de forma transparente, as mais de duzentas iniciativas em que trabalhamos, os problemas e as soluções estudadas, podendo naturalmente ser objeto de decisões políticas distintas, porém, permitindo uma base sólida para o estudo dos processos", pode ler-se.

A Direção cessante do SNS iniciou a atividade a 1 de janeiro de 2023 e Fernando Araújo colocou o lugar à disposição da nova ministra a 23 de abril deste ano.

No balanço, enumera que "foi nossa preocupação a simplificação da gestão do SNS, através do aumento da autonomia das instituições, reduzindo patamares de decisão, e aproximando-a do local da prestação de cuidados. A defesa dos recursos humanos numa visão de motivação e reconhecimento pelo trabalho efetuado, o investimento na modernização das estruturas e equipamentos, a transformação digital, e a promoção do acesso, foram também algumas das relevantes vertentes, em que nos empenhamos".

O comunicado termina com uma nota sobre a forma como a equipa de Fernando Araújo se articulou e com um agradecimento.

"Trabalhamos sempre, de forma articulada com as outras instituições do Ministério da Saúde, numa lógica de parceria e alinhamento das funções e competências, sem conflitos, sobreposições ou dificuldades, pode ler-se. "Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer aos profissionais a disponibilidade e empenho que sempre demonstraram, em particular aos membros do conselho de gestão da DE-SNS, que me acompanharam neste desafio e acreditaram, que era possível, transformar o SNS."