Fiéis Defuntos: Cemitérios de portões abertos, com limitações ou encerrados. Medidas variam de concelho para concelho, saiba como

Alexandra Antunes Texto

25 out 2020 08:25

Este artigo tem mais de 3 anos

A pandemia não dá tréguas e continua a quebrar ou alterar tradições. Habitualmente, com a proximidade do Dia de Todos os Santos e do Dia de Fiéis Defuntos, a 1 e 2 de novembro, começam a preparar-se as romarias aos cemitérios, como forma de homenagem aos que já faleceram. Todavia, este ano é diferente — mas não da mesma forma em todos os locais.

Artigo atualizado às 08h00 de 1 de novembro

A 12 outubro, reunida em Fátima, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pediu que os cemitérios se mantenham abertos nos dias de Todos os Santos e de Todos os Fiéis Defuntos, a 1 e 2 de novembro, desde que salvaguardadas as condições de segurança.

"O Conselho Permanente acha que não é apropriado que se encerre, pura e simplesmente, os cemitérios, mas isso depende do diálogo que decorrer dos párocos, das paróquias e das dioceses com as entidades locais que tutelam os cemitérios", disse na altura aos jornalistas o secretário da CEP, Pe. Manuel Barbosa.

O padre lembrou, todavia, que "não depende da Igreja a gestão da grande maioria dos cemitérios nacionais" e disse que a CEP confia que "as autarquias e entidades que os tutelam saberão interpretar as exigências do bem comum" em contexto de pandemia de covid-19.

Neste âmbito, foi pedido que fosse encontrado "um justo, mas difícil, equilíbrio entre os imperativos de proteger a saúde pública e o respeito pelos direitos dos cidadãos".

Por sua vez, o governo decidiu agir, considerando a habitual movimentação de pessoas no fim-de-semana em causa e o agravamento dos contágios. Desta forma, a partir das 00:00 de 30 de outubro e até às 23:59 de 3 de novembro é proibida a circulação entre concelhos em Portugal continental.

A medida vai travar, em certa medida, as romarias aos cemitérios e consequentes encontros entre famílias. Para que a data seja recordada, o governo decretou ainda o dia 2 de novembro como dia de luto nacional para prestar homenagem "a todos os falecidos", relembrando em particular as vítimas mortais da covid-19.

Contudo, as celebrações católicas nos dias 1 e 2 de novembro continuam a existir e, por isso, a Conferência Episcopal Portuguesa deixou alguns indicações que fiéis e párocos devem considerar:

Devem ser consideradas "medidas suplementares de proteção" nos cemitérios: obrigatoriedade do uso de máscaras e o controlo do número de visitantes, em simultâneo, estabelecendo um limite máximo;

As celebrações terão lugar nas igrejas e noutros espaços utilizados para o efeito nestes tempos de emergência, cumprindo as regras já estabelecidas;

Deve ser considerado o aumento da oferta de celebrações, "sobretudo no dia 2 de novembro, em horários que sejam mais convenientes à comunidade", de forma a evitar grandes aglomerações;

É ainda recomendado que os párocos considerem, "em coordenação com as autoridades locais, a possibilidade de celebrar a Eucaristia nos cemitérios";

"Quanto às romagens que é costume realizar nos cemitérios", é pedido que estas "se façam com acompanhamento mínimo, respeitando sempre as normas de segurança e de saúde".

Apresentadas as recomendações por parte da Igreja Católica e sabidas as normas implementadas pelo Governo, cabe depois a cada autarquia definir as regras a considerar para os cemitérios de cada concelho.

Por todo o país, são várias as opções: alguns cemitérios vão encerrar totalmente, outros mantêm-se abertos — mas com limitações e diferentes horários. Em comum têm as habituais indicações, aplicadas a quase tudo nos últimos meses: é necessário manter o distanciamento social, higienizar as mãos e cumprir a etiqueta respiratória, utilizando também máscara na presença de outros indivíduos.

Concelhos com cemitérios abertos, mas com limitações

Os cemitérios de Faro vão estar abertos nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, mas limitados a um máximo de 50 pessoas em simultâneo com obrigatoriedade do uso de máscara no interior;

A Câmara de Castelo Branco anunciou que vai manter o cemitério municipal aberto, ininterruptamente, entre as 8h30 e as 18h00, no período entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro. "Vamos manter um controle de fundo, com higienização à entrada do cemitério e distanciamento social", afirmou o autarca José Augusto Alves.

O Cemitério Municipal do Fundão vai ter acesso limitado e tempo de permanência condicionado até ao próximo dia 6 de novembro. O município explica que as regras excecionais já estão em vigor, sendo que a entrada será limitada a 100 pessoas em simultâneo e a permanência no interior do cemitério não poderá exceder um período máximo de uma hora. Além disso, a utilização de máscara também será obrigatória, bem como o distanciamento social conforme preconizado pela Direção-Geral da Saúde. A informação especifica ainda que as celebrações religiosas e de homenagem, habitualmente realizadas nos dias 1 e 2 de novembro, foram canceladas.

Em Oleiros, no mesmo distrito, o cemitério municipal vai estar aberto no domingo e segunda-feira,entre as 09:00 e as 19:00, com acesso controlado e com proibição de partilha de materiais de limpeza. "O acesso será controlado, não sendo permitidos aglomerados superiores a cinco pessoas, e tendo em consideração que a partilha de equipamentos e materiais de limpeza é proibida", lê-se na nota. Além disso, os visitantes "têm de cumprir a distância mínima de segurança de dois metros, utilizar máscara, desinfetar as mãos e permanecer no interior do cemitério apenas o tempo necessário, num máximo de 30 a 40 minutos".Estas medidas referem-se apenas ao cemitério municipal de Oleiros. Quanto aos restantes cemitérios do concelho que estão a cargo das respetivas Juntas de Freguesia, a Câmara de Oleiros enviou um conjunto de orientações e recomendações sobre o seu funcionamento, "propondo diversas medidas de segurança".

Os cemitérios de Viana do Castelo vão estar abertos nos dias 1 e 2 de novembro com limitação de permanência até 30 minutos, lotação definida para cada situação, e sem ajuntamentos com mais de cinco pessoas;

Marinha Grande manterá abertos os cemitérios nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro. Nestes dias, estes espaços terão horário alargado das 08h30 às 18h30. A autarquia recomenda o uso de utensílios próprios (baldes, regadores, vassouras, pás, etc.) evitando a partilha dos mesmos e a presença de apenas 2 pessoas por sepultura;

Na autarquia de Olhão, o cemitério Municipal de Olhão e o cemitério Municipal 16 de Junho estarão abertos para visitas nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro, com limitação de entradas em simultâneo. Os visitantes só poderão entrar de hora a hora, e com tempo de permanência de 30 minutos (por exemplo: entrada às 09h00 e saída às 09h30; nova entrada às 10h00 e respetiva saída às 10h30, e assim sucessivamente). Será proibida a manutenção e limpeza das sepulturas e jazigos;

A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço informou que vai manter abertos os cemitérios do concelho, "reforçando, no entanto, as medidas preventivas de forma a mitigar o risco de um eventual contágio". Os visitantes poderão entrar das 8h00 às 19h00, mas estão previstas limitações de pessoas: o acesso é limitado a 250 pessoas em simultâneo nos cemitérios de São Salvador do Mundo e Santo Quintino e 200 pessoas no Cemitério de Sapataria. Foi ainda informado que é obrigatória a utilização de máscaras e a desinfeção das mãos à entrada. Para os trabalhos de ornamentação, cada visitante deve levar os seus próprios utensílios;

A Câmara de Bragança informou que os dois cemitérios da cidade vão manter-se abertos no Dia de Todos os Santos, com limitação de pessoas e de tempo de permanência. Desta forma, o acesso e permanência nos cemitérios do Toural (velho) e do Santo Condestável vão ter regras entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, com a lotação reduzida a 125 pessoas no primeiro e a 75 pessoas no segundo. O horário será entre as 8h00 e as 18h30 e a ocupação fica limitada "ao máximo de 0,05 pessoas por metro quadrado" e a permanência no local será "pelo tempo estritamente necessário, num máximo de 30 minutos". Além disso, será ainda obrigatória a desinfeção das mãos à entrada dos cemitérios e proibida a "partilha de materiais de limpeza, a não ser que sejam manuseados com luvas";

O município de Vila Real decidiu "implementar medidas excecionais" que condicionam o acesso aos cemitérios no fim de semana que inclui o Dia de Todos os Santos, a 1 de novembro. O período de funcionamento dos cemitérios será das 7h30 às 19h00, a entrada estará sujeita a lotação e a permanência não deverá ultrapassar os 30 minutos seguidos. As casas de banho estarão encerradas, é obrigatória a utilização de máscara no interior do cemitério, bem como a desinfeção das mãos. A autarquia informou ainda que é obrigatório o uso de luvas para o manuseamento de baldes, vassouras e outros equipamentos de utilização coletiva e, sempre que possível, será definido um circuito de entrada e saída no respetivo cemitério;

Os quatro cemitérios do concelho do Funchal vão estar abertos no próximo domingo, Dia de Finados, mas com limitação do número de entradas, de pessoas de cada família e do tempo de permanência no espaço, anunciou a Câmara Municipal. “Os acessos aos cemitérios serão, assim, limitados em relação ao número de pessoas, através de controlo de entradas, e o tempo de visita será restringido a 20 minutos, assim como a duas pessoas por cada família”, é descrito. No quatro cemitérios existentes no concelho foi estabelecido uma lotação máxima, que no caso do de São Martinho é de 50 pessoas de cada vez, no de São Gonçalo 20 visitantes em simultâneo, no de Santo António 15 e no do Monte apenas 10. A Câmara Municipal salienta que vão ser disponibilizados dispensadores de solução antissética à base de álcool em pontos estratégicos dos cemitérios, de fácil acesso aos utilizadores e colaboradores, e que será obrigatória a utilização de máscara;

Os cemitérios da cidade de Seia estão com horário alargado até 01 de novembro, para permitir que os cidadãos possam visitar aqueles espaços que estão sujeitos a restrições impostas pela pandemia causada pela covid-19. Segundo um aviso da Câmara Municipal de Seia, no distrito da Guarda, até sexta-feira o horário de funcionamento dos dois cemitérios da cidade é das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 20:00, e no sábado e no domingo (01 de novembro) das 09:00 às 22:00;

Os dois cemitérios municipais do concelho de Loures vão permanecer abertos no dia 01 de novembro, com limite de lotação e de duração de visitas, devido à pandemia da covid-19, anunciou a Câmara Municipal. Em comunicado, a autarquia do distrito de Lisboa informa que os cemitérios municipais de Loures e de Camarate estarão abertos ao público no Dia de Todos os Santos entre as 09:30 e as 17:00, com controlo de entrada e saída de visitantes, para “cumprir a lotação estipulada”, sendo obrigatório o uso de máscara e desinfeção das mãos. No cemitério de Loures, a lotação permitida será de 25 pessoas em simultâneo, enquanto no de Camarate será de 50. “Face ao limite de lotação recomenda-se visitas breves, que não excedam os 20 minutos”, aponta a nota;

Os cemitérios de Setúbal estão abertos no próximo fim de semana, em que se assinala o Dia de Finados e de Todos os Santos, mas são proibidos aglomerados com mais de dez pessoas devido à covid-19. Segundo revelou a Câmara de Setúbal, os cemitérios do concelho vão abrir as portas, mas vão ter condições especiais de funcionamento no âmbito da prevenção da covid-19, dado que só será permitida a permanência de duas pessoas por cada campa ou jazigo, exceto se forem coabitantes, e são proibidos aglomerados com mais de dez pessoas;

O cemitério de Alcanena vai estar aberto das 08:00 às 20:00 na sexta-feira, sábado e segunda-feira, sendo o horário alargado até às 22:00 no domingo, anunciou o município. Em comunicado, a Câmara Municipal de Alcanena afirma que, respeitando as orientações da Direção-Geral da Saúde e após aprovação na Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil, foi decidido manter aberto o Cemitério Municipal no período de 30 de outubro a 02 de novembro, “mediante certas restrições”;

Os cemitérios em Mafra vão estar abertos entre quinta e segunda-feira, por ocasião do Dia de Todos os Santos e do Dia de Finados, mas com limitações. A permanência no interior dos cemitérios está condicionada a várias medidas excecionais, entre as quais a lotação máxima de cada cemitério, que, no caso do Cemitério Municipal de Mafra, é de 200 pessoas. A utilização destes espaços está condicionada à permanência de um máximo de 30 minutos, ao uso de máscara, ao máximo de duas pessoas por campa ou jazigo e ao cumprimento das regras de etiqueta respiratória e de distanciamento física de dois metros entre pessoas;

A Câmara do Cartaxo vai manter abertos os cemitérios do concelho de sábado a segunda-feira, tendo decidido alargar o horário para evitar a concentração de pessoas e garantir o cumprimento das medidas de proteção devido à pandemia da covid-19. Sublinhando que as medidas “decorrem da avaliação da situação epidemiológica no concelho”, o município afirma que, além do alargamento do horário dos cemitérios (das 08:30 às 18:30), é feito um apelo para que a população se desloque àqueles espaços para homenagear os entes queridos ao longo da semana, evitando “contribuir para ajuntamentos que colocam em causa a própria saúde”. A entrada no cemitério estará condicionada a uso de máscara, desinfeção das mão, distanciamento físico, limite de duas pessoas junto de cada campa, no “tempo estritamente necessário”, proibição da partilha de objetos como baldes, regadores, vassouras e outros equipamentos de limpeza e manutenção;

O cemitério de José Luís Ferreira vai estar aberto, mas são proibidos aglomerados devido à covid-19. Em comunicado, o município alentejano alerta que “devem ser evitados” aglomerados de pessoas no interior e no exterior do cemitério, mas não estipula um número máximo para o efeito. Para evitar a propagação da covid-19, a Câmara de Portalegre sublinha que é “obrigatório” o uso da máscara no interior do cemitério e que as regras de distanciamento social e etiqueta respiratória devem ser “escrupulosamente cumpridas”. “Pede-se especial atenção às famílias no sentido de limitarem ao máximo o número de pessoas que permanecem junto de cada campa”, refere a nota. O município refere que, em função da evolução da situação epidemiológica, estas medidas podem vir a ser alteradas;

Cemitério de Estremoz, em Évora, vai estar aberto com restrições, que se estendem aos mercados da cidade que decorrem no sábado, devido à pandemia de covid-19, revelou hoje a câmara municipal. De acordo com as limitações determinadas pela autarquia, a entrada no cemitério fica limitada a 30 pessoas em simultâneo, a permanência máxima é de 30 minutos por pessoa, o uso de máscara ou viseira de proteção é obrigatório, deve ser mantido o distanciamento social e o município aconselha a higienização frequente das mãos e adoção de regras de etiqueta respiratória;
O cemitério da vila de Celorico da Beira vai estar aberto no próximo fim de semana, no horário das 08:00 às 17:00, mas com regras, devido ao agravamento da situação pandémica causada pela covid-19. O município de Celorico da Beira estabeleceu regras excecionais de acesso e permanência no cemitério municipal que incluem a utilização obrigatória de máscara no interior do recinto, a desinfeção das mãos à entrada, a manutenção da distância física de dois metros e o cumprimento das regras de etiqueta respiratória, entre outras. A autarquia refere que prestará apoio no controlo dos acessos, para evitar aglomerados no interior do cemitério e às pessoas dos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, grávidas e pessoas com imunossupressão ou com doença crónica) pede que não se desloquem ao recinto;
Os dois cemitérios municipais da cidade de Gouveia, no distrito da Guarda, vão estar abertos no sábado e no domingo, mas com restrições, para minimizar os efeitos da propagação da pandemia causada pela covid-19, foi hoje anunciado. O município de Gouveia adianta em comunicado que os cemitérios vão funcionar entre as 08:00 e as 17:30 (encerrando para almoço das 12:30 às 13:30) e terão uma lotação máxima de 50 pessoas no seu interior. A fonte refere ainda que estarão presentes dois funcionários do município “para controlo e gestão de entradas e saídas dos visitantes” nos cemitérios, onde é obrigatória a desinfeção das mãos na entrada e saída, a utilização de máscara, cumprir com as regras da etiqueta respiratória e manter o distanciamento físico de pelo menos dois metros entre as pessoas;
O cemitério municipal de Pinhel vai estar aberto entre sexta-feira e segunda-feira, das 08.00 às 19.00, mas com entradas controladas, tendo em conta a declaração do estado de calamidade devido à pandemia causada pela covid-19. Segundo a autarquia de Pinhel, a permanência em simultâneo vai estar limitada a 100 pessoas, “devendo estas cumprir as regras de higienização das mãos à entrada, uso de máscara e distanciamento físico no interior do cemitério”. “Para evitar que as pessoas se cruzem, haverá uma entrada e uma saída diferenciadas. A entrada será controlada por uma equipa de segurança, responsável pela contabilização das pessoas, havendo dispensadores de álcool gel à entrada e à saída”, remata a fonte;
O cemitério municipal da cidade de Mêda vai estar aberto no sábado e no domingo, das 08:00 às 18:00, mas com regras para evitar a propagação de contágios por covid-19, anunciou a autarquia. O presidente da Câmara Municipal, Anselmo Sousa, publicou um edital onde estabelece que “deverá ser respeitada a lotação máxima de 100 pessoas no interior do cemitério”, cujo acesso será controlado por funcionários do município. Ainda de acordo com a nota, entre outras medidas a ter em conta, é obrigatória a desinfeção das mãos na entrada e saída do cemitério e a utilização de máscaras durante a permanência no recinto, onde deverá ser respeitado o limite de três pessoas por cada sepultura;
O cemitério municipal de Vila Franca de Xira vai estar aberto nos dias 1 e 2 de novembro , entre as 09h00 e as 17h00, informou a Câmara Municipal. Apesar de o cemitério manter o seu normal funcionamento, será necessário “cumprir escrupulosamente as regras e orientações emanadas do Governo e da Direção-Geral da Saúde no âmbito da prevenção da covid-19, designadamente o uso de máscara, distanciamento social e higiene”. A decisão do funcionamento dos outros cemitérios compete às juntas de freguesias, entidades gestoras destes equipamentos;
Os cemitérios de Ponte de Sor vão estar abertos, mas só entre as 08h00 e as 17h00, exceto para funerais, sendo proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas devido à pandemia de covid-19. A restrição do horário de abertura dos cemitérios vai vigorar entre sexta e terça-feira, o que inclui os dias 1 e 2 de novembro. O afastamento de dois metros entre cada pessoa, exceto se forem do mesmo agregado familiar, e a permanência de duas pessoas, “no máximo”, por campa/jazigo, exceto também se forem coabitantes, são outras das medidas adotadas, tal como a obrigatoriedade do uso de máscara e a higienização das mãos à entrada, entre outras;
O Município de Pombal mantém em funcionamento os cemitérios sob a sua jurisdição, no sábado e no domingo, assegurando, no entanto, as normas de segurança emitidas pela Direção-Geral da Saúde, quer no interior, como nas entradas e saídas. “No cemitério municipal de Pombal o tempo máximo de permanência das pessoas no seu interior será de 30 minutos, sendo a limitação máxima permitida em simultâneo de 400 pessoas, na zona antiga, e 150 na zona nova. Será permitida a presença no máximo de duas pessoas junto a cada sepultura”, refere a câmara numa nota de imprensa;
O município de Coimbra anunciou que o horário do cemitério da Conchada, de gestão municipal, foi alargado a partir de hoje e até segunda-feira, funcionando entre as 08:00 e as 18:00, para evitar ajuntamentos neste período. A autarquia apela à permanência no interior do cemitério de 30 minutos no máximo, para permitir que todos possam efetuar a sua visita e homenagem. O município exorta também os visitantes a respeitarem as regras de proteção individual e distanciamento físico mínimo de dois metros e a não partilharem utensílios e ferramentas, como regadores, baldes, tesouras e vassouras, entre outros;

A Câmara da Amadora, no distrito de Lisboa, vai reforçar a segurança do cemitério municipal, entre 31 de outubro e 2 de novembro, devido à pandemia, funcionando com controlo de entrada e saída de visitantes, anunciou hoje a autarquia. O cemitério vai funcionar das 08:00 às 18:00, com frequência limite de 20 minutos e número máximo de duas pessoas por sepultura, ossário e jazigo. Poderá estar apenas uma pessoa por gavetão e/ou columbário. Além do uso obrigatório de máscara e desinfeção das mãos, será medida a temperatura aos visitantes à entrada e proibida a partilha de materiais de limpeza;

Os cemitérios municipais do concelho de Beja vão estar abertos entre sábado e segunda-feira, mas com várias regras devido à pandemia de covid-19, como o uso obrigatório de máscara e limite de pessoas em simultâneo por campa/jazigo. Limite de duas pessoas em simultâneo por campa/jazigo, circuitos específicos de entrada e saída, obrigatório desinfetar as mãos à entrada e usar máscara no interior e permanência nos cemitérios durante "o menor tempo possível" são as regras nos cemitérios administrados pela Câmara de Beja, precisou o autarca;

Os dois cemitérios da cidade de Évora vão estar abertos entre sábado e segunda-feira, mas com várias regras devido à pandemia de covid-19, como um máximo de 80 pessoas em simultâneo em cada um. O horário de funcionamento dos dois cemitérios urbanos deste concelho alentejano foi alargado e vai ser ininterrupto, “entre as 08:00 e as 17:00, por forma a facilitar uma maior fluidez das visitas”. As visitas terão um máximo de 30 minutos;
O cemitério municipal de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, vai manter-se aberto, desde que cumpridas as medidas excecionais de funcionamento deste espaço, anunciou a câmara. As medidas contemplam a lotação máxima de 250 pessoas, sendo que no domingo e segunda-feira o cemitério estará aberto das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. As visitas não devem ultrapassar os 30 minutos.
Quanto aos Açores, não foram emitidas quaisquer indicações de alterações no funcionamento dos cemitérios.

Concelhos com cemitérios encerrados

Gondomar encerra cemitérios entre 30 de outubro e 2 de novembro;

Guimarães e Esposende encerram cemitérios dia 1 de novembro;

Porto e Vizela encerram cemitérios nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro;

Guimarães, Estarreja e Póvoa de Varzim encerram cemitérios nos dias 31 de outubro e 1 de novembro;

Braga encerra cemitérios nos dias 1 e 2 de novembro;

O cemitério municipal de Vila Nova de Famalicão vai estar encerrado em 31 de outubro e 1 de novembro. Para minimizar as consequências da medida e possibilitar o acesso das pessoas, a Câmara vai prolongar o horário de abertura de verão do cemitério municipal até ao dia 08 de novembro, o que significa que pode ser visitado diariamente (com exceção dos dias 31 de outubro e 1 de novembro) entre as 7h00 e as 20h00;

Matosinhos encerra cemitérios nos dias 31 de outubro e 1 de novembro. Contudo, para possibilitar que as pessoas prestem homenagem aos seus familiares sepultados, o município decidiu alargar o horário dos 14 cemitérios nos dias 28, 29 ,30 de outubro e 2 de novembro, abrindo das 07h00 às 20h00;

Murtosa encerra cemitérios nos dias 1 e 2 de novembro. É assegurado o funcionamento dos cemitérios de 26 a 31 de outubro, “por forma a possibilitar o arranjo e embelezamento das sepulturas e a homenagem por parte de familiares e cuidadores”, mediante determinadas condições;

O cemitério municipal de Oliveira de Azeméis e o de Cucujães, ambos em Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, vão estar encerrados ao público. O primeiro estará encerrado nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro e o segundo fecha logo no dia 30;

Os cemitérios do concelho da Maia vão estar fechados de sábado (31) a segunda-feira (2) e vão ser tomadas “outras medidas para, se possível, evitar novos confinamentos obrigatórios” .

Portugal Continental entrou às 00:00 de quinta-feira da semana passada em situação de calamidade, devido ao aumento do número de casos de covid-19, com novas regras restritivas para travar a expansão da pandemia. A situação de calamidade vai manter-se, pelo menos, até 31 de outubro, altura em que o Governo fará uma reavaliação.